Matérias do Expediente (53ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Retifica citações da Lei nº 2.205, de 31 de março de 2021 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA “AGORA A CASA É TUA” QUE INSTITUI A REURB NO MUNICÍPIO DE AGUDO E DA OUTRAS ROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 150.000,00 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AGUDO – ASPROAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE ANOS INICIAIS E PROFESSOR DE GEOGRAFIA PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - |
Matéria lida |