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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (53ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2022 - 19:01
Encerramento: 06/06/2022 - 20:58



Mesa Diretora
Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Vice-Presidente: Bode / PP
Secretário: Itamar Puntel / MDB



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 25/2022: aprovada por unanimidade.
Correspondência Expedida:

88/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento de Indicação
89/2022 - Prefeito Municipal - Solicitação de veículo
90/2022 - Prefeito Municipal - Utilização das dependências da nova sede da Câmara de Vereadores
91/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento de documentos para o Controle Interno
92/2022 - Prefeito Municipal - Devolução de anexos pedido de informações
93/2022 - Prefeito Municipal - Encaminhamento de Indicação
Correspondência Recebida:

132/2022 - Audiência Pública do RMGS do 1º quadrimestre de 2022 da Secretaria da Saúde - Secretária Municipal da Saúde - Graciela de Lima Barchet
133/2022 - Cedência de dependências para Audiência Pública - Prefeito Municipal
134/2022 - Audiência Pública do RMGS do 1º quadrimestre de 2022 da Secretaria da Saúde - Secretária Municipal da Saúde - Graciela de Lima Barchet
135/2022 - Contas de Governo do município, exercício 2017 - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
136/2022 - Ofício Circular DCF nº 25/2022 - Orientações sobre a Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019. Reforma da Previdência no âmbito Municipal - TCE
137/2022 - Boletim da segunda medição dos serviços realizados, relativos ao contrato nº 02/2022, das obras de edificação da Etapa 6 do Prédio Sede da Câmara Municipal de Agudo - ASM Construtora Ltda
138/2022 - Resposta ao Ofício nº 72/2022 - Prefeito Municipal
139/2022 - Resposta ao Ofício nº 76/2022 - Prefeito Municipal
140/2022 - Resposta ao Ofício nº 87/2022 - Prefeito Municipal
141/2022 - Relatório 2.º Bimestre/2022 - Prefeito Municipal
142/2022 - Convite - 3° Rodeio artístico & 9º Circuito da 13 RT - 1ª Etapa e Regional do ENART, que realizar-se-á nos dias 04 e 05 de Junho de 2022 - CTG Sentinela do Jacuí - Valdemar José Lopes - Patrão/Presidente Conselho Administrativo
143/2022 - Envio de Projetos de Leis - Prefeito Municipal
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Professor Tiago Janner
2. Auro Kirinus
3. Bode
4. Dario Schüller
5. Gerson Halberstadt
6. Itamar Puntel
7. Moisés Kilian
8. Pato Niemeier
Tribuna Livre:

Orador: Fabiano Fabricio Ehrhardt
Assunto: Processo Legislativo



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner

2 - Pato Niemeier




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Moisés Kilian / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 2/2002
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 40 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.130, DE 10 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 44 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ESTABELECE EXCEÇÃO DO ÍNDICE DE OCUPAÇÃO DO SOLO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 42 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE LINHA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 43 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 27 de 2022
Autor: Dario Schüller
Requerimento nº 27/2022
 Aprovado por unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 14 de 2022
Autor: Bode
Pedido de Informações nº 14/2022
 Aprovado por unanimidade
8 - Pedido de Informações nº 15 de 2022
Autor: Itamar Puntel
Pedido de Informações nº 15/2022
 Aprovado por unanimidade
9 - Moção nº 4 de 2022
Autor: Professor Tiago Janner
DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 204/2005, QUE TRATA DA CLASSIFICAÇÃO DO TABACO NAS PROPRIEDADES RURAIS
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Tiago Janner
2 - Professor Tiago Janner
3 - Dario Schüller
4 - Bode
5 - Pato Niemeier
6 - Itamar Puntel
7 - Itamar Puntel
8 - Professor Tiago Janner
9 - Professor Tiago Janner
10 - Auro Kirinus
11 - Moisés Kilian



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2022
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Retifica citações da Lei nº 2.205, de 31 de março de 2021
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA O PROGRAMA “AGORA A CASA É TUA” QUE INSTITUI A REURB NO MUNICÍPIO DE AGUDO E DA OUTRAS ROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 51 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 150.000,00
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 52 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 53 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE AGUDO – ASPROAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 54 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE ANOS INICIAIS E PROFESSOR DE GEOGRAFIA PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dario Schüller / PDT

2 - Gerson Halberstadt / PP

3 - Auro Kirinus / PP

4 - Bode / PP

5 - Professor Tiago Janner / PL




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2022/262022sessaoordinaria06062022.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=UxRQLq_tEno