Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 2/2002 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.130, DE 10 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE EXCEÇÃO DO ÍNDICE DE OCUPAÇÃO DO SOLO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE LINHA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Dario Schüller
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento nº 27/2022 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Pedido de Informações nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Bode
Protocolo: -
Turno: -
|
Pedido de Informações nº 14/2022 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Pedido de Informações nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Itamar Puntel
Protocolo: -
Turno: -
|
Pedido de Informações nº 15/2022 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Moção nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Tiago Janner
Protocolo: -
Turno: -
|
DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 204/2005, QUE TRATA DA CLASSIFICAÇÃO DO TABACO NAS PROPRIEDADES RURAIS - - |
Aprovado por unanimidade |