Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 1.695/2007 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO FLORESTAL – FLORESTAR AGUDO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 1.813/2011 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FRUTICULTURA – FRUTAS EM AGUDO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 584/1986 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 1.512/2003 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO (ZEIT) A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o cargo de Assessor Jurídico no Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Agudo - - Contém emenda
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Aprovado por unanimidade Votação da Emenda nº 1: aprovada por unanimidade. |
| 7 |
Requerimento nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Pato Niemeier
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento nº 8/2022 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Pato Niemeier
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento nº 9/2022 - - Retirado de tramitação p/ autor
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Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Pato Niemeier
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento nº 10/2022 - - Retirado de tramitação p/ autor
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Não há resultado |
| 10 |
Pedido de Informações nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Bode
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Informações nº 3/2022 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Pedido de Informações nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Bode
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Informações nº 4/2022 - - |
Aprovado por unanimidade |