Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 224 matérias.

Resultados

REQ 40/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DE QUE AS DISCUSSÕES DOS PROJETOS PREVISTOS NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO, FOSSEM APENAS OS QUE DIZEM RESPEITO A REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, FICANDO OS OUTROS PROJETOS PARA SEREM DISCUTIDOS NA PRÓXIMA SESSÃO

Apresentação: 2 de Setembro de 1985
Autor:  Romeu Ehrhardt
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 12 de 1985  Data Anexação: 2 de Setembro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 13 de 1985  Data Anexação: 2 de Setembro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 14 de 1985  Data Anexação: 2 de Setembro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 15 de 1985  Data Anexação: 2 de Setembro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 10 de 1985  Data Anexação: 2 de Setembro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 11 de 1985  Data Anexação: 2 de Setembro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 16 de 1985  Data Anexação: 2 de Setembro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal

REQ 41/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, O OFICIO, 752/85 DA CÂMARA DE SÃO BORJA E O OFICIO 01/85 DA CÂMARA DE SANTA CRUZ DO SUL

Apresentação: 9 de Setembro de 1985
Autor:  Enar Ernst
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:

REQ 42/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DO PROJETO DE LEI N° 16/1985-E QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBSCREVER AÇÕES DO BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A E A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E, MAIS UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO A SEGUIR PARA A DEVIDA VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO

Apresentação: 9 de Setembro de 1985
Autor:  Hasso Bräunig
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 16 de 1985  Data Anexação: 9 de Setembro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal

REQ 43/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DE QUE A ORDEM DO DIA PREVISTA PARA A PRESENTE SESSÃO FOSSE SUSPENSA E REALIZADA NA PRÓXIMA SESSÃO, EM VIRTUDE DO CONVITE DO CTG

Apresentação: 16 de Setembro de 1985
Autor:  Hasso Bräunig
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 18 de 1985  Data Anexação: 23 de Setembro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal

REQ 44/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DO PROJETO DE LEI N° 02/1985-L

Apresentação: 23 de Setembro de 1985
Autor:  Romeu Ehrhardt
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 1002 de 1985  Data Anexação: 23 de Setembro de 1985 Autor(es):  Romeu Ehrhardt

REQ 45/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS ESTA, PARA, NA ORDEM DO DIA SER PROCEDIDA A DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 11/1985-E

Apresentação: 23 de Setembro de 1985
Autor:  Romeu Ehrhardt
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 11 de 1985  Data Anexação: 23 de Setembro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal

REQ 46/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DO PROJETO DE LEI N° 18/1985-E

Apresentação: 23 de Setembro de 1985
Autor:  Romeu Ehrhardt
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:

REQ 47/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO COMPLEMENTAR, DO DECRETO LEGISLATIVO 04/1985-L QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DA DESPESA COM A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, JUNTAMENTE COM A RESOLUÇÃO 01/1985-L QUE ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E O OFICIO 1199/85 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Apresentação: 23 de Setembro de 1985
Autor:  Enar Ernst
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 1985  Data Anexação: 23 de Setembro de 1985 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 1985  Data Anexação: 23 de Setembro de 1985 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente

REQ 48/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 01 DE OUTUBRO, PARA NA ORDEM DO DIA SER PROCEDIDA A DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 18/1985-E

Apresentação: 30 de Setembro de 1985
Autor:  Hasso Bräunig
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 18 de 1985  Data Anexação: 30 de Setembro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal

REQ 49/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DO PROJETO DE LEI N° 17/1985-E

Apresentação: 7 de Outubro de 1985
Autor:  Hasso Bräunig
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 17 de 1985  Data Anexação: 17 de Outubro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal

REQ 50/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO SUPLEMENTAR, DO PROJETO DE LEI N° 17/1985-E

Apresentação: 14 de Outubro de 1985
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 17 de 1985  Data Anexação: 14 de Outubro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal

REQ 51/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO SUPLEMENTAR , DOS PROJETOS DE LEI N°S 12/1985-E, 13/1985-E, 14/1985-E, 15/1985-E E 17/1985-E

Apresentação: 21 de Outubro de 1985
Autor:  Hasso Bräunig
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 12 de 1985  Data Anexação: 21 de Outubro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 13 de 1985  Data Anexação: 21 de Outubro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 14 de 1985  Data Anexação: 21 de Outubro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 15 de 1985  Data Anexação: 21 de Outubro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 17 de 1985  Data Anexação: 21 de Outubro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal

REQ 52/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 22 DE OUTUBRO, PARA DISCUSSÃO COMPLEMENTAR, DOS PROJETOS DE LEI N°S 12/1985-E, 13/1985-E, 14/1985-E, 15/1985-E E 17/1985-E

Apresentação: 21 de Outubro de 1985
Autor:  Hasso Bräunig
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 12 de 1985  Data Anexação: 21 de Outubro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 13 de 1985  Data Anexação: 21 de Outubro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 14 de 1985  Data Anexação: 21 de Outubro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 15 de 1985  Data Anexação: 21 de Outubro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 17 de 1985  Data Anexação: 21 de Outubro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal

REQ 53/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DOS PROJETOS DE LEI N°S 19/1985-E QUE TRATA DO ORÇAMENTO PLURIANUAL E O 20/1985-E QUE TRATA DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA PARA O EXERCÍCIO DE 1986

Apresentação: 21 de Outubro de 1985
Autor:  Hasso Bräunig
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 19 de 1985  Data Anexação: 21 de Outubro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 20 de 1985  Data Anexação: 21 de Outubro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal

REQ 54/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE, SOBRE O PROCEDIMENTO PARA CONSEGUIR AUXÍLIOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Apresentação: 21 de Outubro de 1985
Autor:  Hasso Bräunig
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:

REQ 55/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DO DECRETO LEGISLATIVO 05/1985-L

Apresentação: 21 de Outubro de 1985
Autor:  Enar Ernst
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 1985  Data Anexação: 21 de Outubro de 1985 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente

REQ 56/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DO DECRETO LEGISLATIVO 06/1985-L

Apresentação: 4 de Novembro de 1985
Autor:  Enar Ernst
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 1985  Data Anexação: 4 de Novembro de 1985 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente

REQ 57/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DE QUE A MESA DESSA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO OFICIO ENTRASSE EM CONTATO COM A DIREÇÃO LOCAL DA EMPREITEIRA BRASÍLIA-GUAÍBA, PARA QUE A MESMA TOMASSE AS PROVIDENCIAS PARA A ELIMINAÇÃO DA GRANDE QUANTIDADE DE POEIRA QUE AS VIATURAS DESSA EMPREITEIRA, ESTÃO PROVOCANDO NAS RUAS INDEPENDÊNCIA, BORGES DE MEDEIROS, VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, ATE O LIMITE DO PERÍMETRO URBANO, ATRAVÉS DE IRRIGAÇÃO COM O CARRO PIPA

Apresentação: 11 de Novembro de 1985
Autor:  Enar Ernst
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:

REQ 58/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO SUPLEMENTAR, DOS PROJETOS DE LEI N°S 19/1985-E E 20/1985-E

Apresentação: 11 de Novembro de 1985
Autor:  Enar Ernst
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 19 de 1985  Data Anexação: 11 de Novembro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 20 de 1985  Data Anexação: 11 de Novembro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal

REQ 59/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DOS PROJETOS DE LEI N°S 21/1985-E, 22/1985-E, 23/1985-E E 24/1985-E

Apresentação: 18 de Novembro de 1985
Autor:  Hasso Bräunig
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 21 de 1985  Data Anexação: 18 de Novembro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 22 de 1985  Data Anexação: 18 de Novembro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 23 de 1985  Data Anexação: 18 de Novembro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 24 de 1985  Data Anexação: 18 de Novembro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal

REQ 60/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DO PROJETO DE LEI N° 25/1985-E, E DISCUSSÃO COMPLEMENTAR DOS PROJETOS DE LEI N°S 19/1985-E E 20/1985-E

Apresentação: 18 de Novembro de 1985
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 25 de 1985  Data Anexação: 18 de Novembro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 19 de 1985  Data Anexação: 18 de Novembro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 20 de 1985  Data Anexação: 18 de Novembro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal

REQ 61/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DOS PROJETOS DE LEI N°S 21/1985-E, 22/1985-E, 23/1985-E, 24/1985-E E 25/1985-E

Apresentação: 25 de Novembro de 1985
Autor:  Hasso Bräunig
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 21 de 1985  Data Anexação: 25 de Novembro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 22 de 1985  Data Anexação: 25 de Novembro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 23 de 1985  Data Anexação: 25 de Novembro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 24 de 1985  Data Anexação: 25 de Novembro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 25 de 1985  Data Anexação: 25 de Novembro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal

REQ 62/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 26 DE NOVEMBRO, PARA DISCUSSÃO COMPLEMENTAR, DOS PROJETOS DE LEI N°S 21/1985-E, 22/1985-E, 23/1985-E, 24/1985-E E 25/1985-E

Apresentação: 25 de Novembro de 1985
Autor:  Hasso Bräunig
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 21 de 1985  Data Anexação: 25 de Novembro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 22 de 1985  Data Anexação: 25 de Novembro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 23 de 1985  Data Anexação: 25 de Novembro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 24 de 1985  Data Anexação: 25 de Novembro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 25 de 1985  Data Anexação: 25 de Novembro de 1985 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal

REQ 63/1985 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DA RESOLUÇÃO 04/1985-L E O DECRETO LEGISLATIVO 07/1985-L

Apresentação: 25 de Novembro de 1985
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 1985  Data Anexação: 25 de Novembro de 1985 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 1985  Data Anexação: 25 de Novembro de 1985 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente