OFCC Nº 001/2026 - Ofício Circular

Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 2 de 2026
ALTERA O VALOR DA HORA-ATIVIDADE E DO AUXILIO-TRANSPORTE DO PROGRAMA BOLSA-ESTÁGIO-CIEE

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Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 3 de 2026
FIXA O VALOR DO PR-PADRÃO REFERENCIAL PARA O ANO DE 2026

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Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 4 de 2026
ALTERA A LEI 2.547/2024

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Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 5 de 2026
ALTERA A LEI 2.590/2025

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Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 6 de 2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.736,92

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Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 7 de 2026
ALTERA A LEI 2.382/2023.

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Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 8 de 2026
ALTERA A LEI 1.710/2008

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Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 9 de 2026
INSTITUI O PROGRAMA “APRENDER JUNTOS” DE AUXÍLIO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AGUDO/RS.

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Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 10 de 2026
ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APONSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO

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Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 11 de 2026
ALTERA A LEI 734/1990

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Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 12 de 2026
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, SECRETÁRIO DE ESCOLA, MERENDEIRA/SERVENTE, MONITORES, MOTORISTA PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

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Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 13 de 2026
AUTORIZA A EXCEPCIONAL PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 2.507/2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA.