Vinculos (OFCC Nº 001/2026 - Ofício Circular )
Total de Vinculos: 12
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 16/01/2026 |
Projeto de Lei nº 2 de 2026 - ALTERA O VALOR DA HORA-ATIVIDADE E DO AUXILIO-TRANSPORTE DO PROGRAMA BOLSA-ESTÁGIO-CIEE
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| 16/01/2026 |
Projeto de Lei nº 3 de 2026 - FIXA O VALOR DO PR-PADRÃO REFERENCIAL PARA O ANO DE 2026
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| 16/01/2026 |
Projeto de Lei nº 4 de 2026 - ALTERA A LEI 2.547/2024
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| 16/01/2026 |
Projeto de Lei nº 5 de 2026 - ALTERA A LEI 2.590/2025
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| 16/01/2026 |
Projeto de Lei nº 6 de 2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.736,92
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| 16/01/2026 |
Projeto de Lei nº 7 de 2026 - ALTERA A LEI 2.382/2023.
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| 16/01/2026 |
Projeto de Lei nº 8 de 2026 - ALTERA A LEI 1.710/2008
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| 16/01/2026 |
Projeto de Lei nº 9 de 2026 - INSTITUI O PROGRAMA “APRENDER JUNTOS” DE AUXÍLIO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE AGUDO/RS. |
| 16/01/2026 |
Projeto de Lei nº 10 de 2026 - ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APONSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO
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| 16/01/2026 |
Projeto de Lei nº 11 de 2026 - ALTERA A LEI 734/1990
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