Lei nº 2.336, de 29 de junho de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.468, de 14 de novembro de 2023
Norma correlata
Lei nº 203, de 08 de setembro de 1964
Vigência a partir de 14 de Novembro de 2023.
Dada por Lei nº 2.468, de 14 de novembro de 2023
Dada por Lei nº 2.468, de 14 de novembro de 2023
Art. 1º.
Ficam criadas as quadras J6, J4, K6, K4, L6, L4, L6A, com confrontações, área e entroncamento das ruas, constantes no Memorial Descritivo e Mapa, que integram a presente Lei:
I –
A Quadra “J6”, com as seguintes confrontações: AO NORTE, em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 102,47 m confrontando com imóveis da Quadra J6; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 101,52 m confrontando Rua A "Lado Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no sentido nortesul numa extensão de 32,00 m confrontando com a Rua Capitão Gama "Lado Ímpar"; e AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 32,06 m confrontando com Imóvel de Seli Selvina Marotz Aguilar.
II –
A Quadra “J4”, com as seguintes confrontações: AO NORTE, em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 45,74 m, com imóveis de Olinda Idearte Baptista, Ingo Ruben Neu e Sandra Margarete Wilke; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 45,76 m confrontando Rua A2 "Lado Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no sentido nortesul numa extensão de 32,27 m confrontando com Imóvel da Rádio Agudo LTDA ; e AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 32,09 m confrontando com Rua Capitão Gama "Lado Par".
II –
A Quadra “J4” com as seguintes confrontações: ao NORTE, em um (01) segmento no sentido oeste-leste na extensão de 145,50 m, com a Avenida Euclides Kliemann; ao LESTE, em um (01) segmento no sentido norte-sul na extensão de 145,72metros, com a Rua General Isidoro Neves; ao SUL, em um (01) segmento no sentido leste-oeste na extensão de 145,76 m, com a Rua A; ao OESTE, em um (01) segmento no sentido sul-norte na extensão de 141,16 metros, com a Rua Capitão Gama.
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 2.468, de 14 de novembro de 2023.
III –
A Quadra “K6”, com as seguintes confrontações: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 70,51 m confrontando com Rua A "Lado Par"; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 70,51 m confrontando com Rua B "Lado Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul com uma distância de 54,00 m confrontando com Rua Capitão Gama "Lado Ímpar"; AO OESTE (fundo), em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 54,00 m confrontando com Área Uso Público.
IV –
A Quadra “K4”, com as seguintes confrontações: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 45,77 m confrontando com Rua A "Lado Par"; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 145,20 m confrontando com Rua C "Lado Ímpar"; AO LESTE em três (03) segmentos; o primeiro segmento no sentido norte-sul com uma distância de 53,73 m confrontando com Imóvel da Rádio Agudo LTDA; o segundo segmento no sentido norte-sul com uma distância de 99,40 m confrontando com Imóvel da Rádio Agudo LTDA; o terceiro segmento no sentido norte-sul com uma distância de 32,08 m confrontando com Rua General Isidoro Neves "Lado Ímpar"; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 85,43 m confrontando com Rua Capitão Gama "Lado Par".
IV –
A Quadra “K4”, com as seguintes confrontações: ao NORTE, em um (01) segmento no sentido oeste-leste na extensão de 145,76 m, com a Rua A; ao LESTE, em um (01) segmento no sentido norte-sul na extensão de 82,56 m, com a Rua General Isidoro Neves; ao SUL, em um (01) segmento no sentido leste-oeste na extensão de 145,20 m, com a Rua C; ao OESTE, em um (01) segmento no sentido sul-norte na extensão de 85,43 m, com a Rua Capitão Gama.
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 2.468, de 14 de novembro de 2023.
V –
A Quadra “L6”, com as seguintes confrontações: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 70,51 m confrontando com Rua B "Lado Par"; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 70,51 m confrontando com Rua D "Lado Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul com uma distância de 54,00 m confrontando com Rua Capitão Gama "Lado Ímpar"; AO OESTE (fundo), em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 54,00 m confrontando com Área Uso Público.
VI –
A Quadra “L4”, com as seguintes confrontações: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 145,20 m confrontando com Rua C "Lado Par"; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 145,20 m confrontando com Rua E "Lado Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul com uma distância de 54,00 m confrontando com Rua General Isidoro Neves; AO OESTE (lado direito), em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 54,00 m confrontando com Rua Capitão Gama "Lado Par".
VII –
A Quadra “L6A”, com as seguintes confrontações: AO NORTE (frente), em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 78,99 m confrontando com Rua D "Lado Par"; AO SUL (fundo), em um (01) segmento no sentido Leste-Oeste com uma distância de 102,85 m confrontando com imóvel de E. A Friedrich Cia Ltda; AO LESTE (lado esquerdo), em três (03) segmentos; o primeiro segmento no sentido norte-sul com uma distância de 31,43 m confrontando com Rua Capitão Gama "Lado Ímpar"; o segundo segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 24,33 m confrontando com Rua Capitão Gama; o terceiro segmento no sentido norte-sul com uma distância de 7,16 m confrontando com imóvel de E. A Friedrich Cia Ltda. AO OESTE (lado direito), em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 42,26 m confrontando com área de AES SUL Gleba 319.
Art. 2º.
Com a criação das quadras fica prolongado o seguinte logradouro, constante no Memorial Descritivo e Mapa, que integram a presente Lei:
Art. 3º.
Com a criação das quadras ficam criados os seguintes logradouros constantes no Memorial Descritivo e Mapa, que integram a presente Lei:
I –
A Rua “A”, com largura total de 14,00 metros, passeios de 2,00 metros em cada lado e pista de rolamento de 10,00 metros, com início confrontando com área de Seli Selvina Marotz Aguilar, estendendo-se até área pertencente à Rádio Agudo LTDA;
I –
A Rua “A”, com largura total de 14,00 metros, passeios de 2,00 metros em cada lado e pista de rolamento de 10,00 metros, com início confrontando com área de Seli Selvina Marotz Aguilar, estendendo-se ao Leste até a Rua General Isidoro Neves;
Alteração feita pelo Art. 2º. - Lei nº 2.468, de 14 de novembro de 2023.
II –
A Rua “B”, com largura total de 14,00 metros, passeios de 2,00 metros em cada lado e pista de rolamento de 10,00 metros, com início confrontando com área de AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A, estendendo-se até a Rua Capitão Gama;
III –
A Rua “C”, com largura total de 14,00 metros, passeios de 2,00 metros em cada lado e pista de rolamento de 10,00 metros, com início na a Rua Capitão Gama, estendendo-se até a Rua General Isidoro Neves;
IV –
A Rua “D”, com largura total de 14,00 metros, passeios de 2,00 metros em cada lado e pista de rolamento de 10,00 metros, com início confrontando com área de AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A, estendendo-se até a Rua Capitão Gama;
V –
A Rua “E”, com largura total de 14,00 metros, passeios de 2,00 metros em cada lado e pista de rolamento de 10,00 metros, com início na a Rua Capitão Gama, estendendo-se até a Rua General Isidoro Neves;
Art. 4º.
Com a criação das quadras fica estendido o passeio público na Rua General Isidoro Neves, constantes no Memorial Descritivo e Mapa, que integram a presente Lei, conforme dimensões:
I –
A extensão do passeio público na Rua General Isidoro Neves: com área superficial de 68,45 m² (sessenta e oito metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados), com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 0,60 metros confrontando com Prolongamento da Rua General Isidoro Neves; AO SUL em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 0,66 metros confrontando com Imóvel de E.A. Friedrich LTDA; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul com uma extensão de 114,09 m confrontando com Prolongamento da Rua General Isidoro Neves; AO OESTE em quatro (04) segmentos; o primeiro segmento no sentido sul-norte com uma extensão de 14,00 m confrontando com Rua E; o segundo segmento no sentido sul-norte com uma extensão de 54,00 m confrontando com Quadra L4; o terceiro segmento no sentido sul-norte com uma extensão de 14,00 m confrontando com Rua C; o quarto segmento no sentido sulnorte com uma extensão de 32,08 m confrontando com Quadra K4.
Art. 5º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
1. GENERALIDADES
O presente memorial descritivo tem por finalidade descrever a área de intervenção na alteração do Plano Diretor, com alteração da largura dos passeios da Rua Capitão Gama, continuação da extensão da Rua Capitão Gama, criação de novas quadras e ruas, conforme projeto em anexo.
2. JUSTIFICATIVA
A alteração da largura dos passeios da Rua Capitão Gama vai servir para compatibilizar com a largura da extensão que será realizada na mesma Rua em projeto futuro e a criação de novas quadras e ruas vai auxiliar no desenvolvimento da região em que esta está sendo realizada.
3. LARGURA DOS PASSEIOS DA RUA CAPITÃO GAMA
Os passeios da Rua Capitão Gama passam a ser de dois (2) metros de cada lado ao invés dos três (3) metros conforme regulamenta a lei nº 61/1959.
4. DESCRIÇÃO DAS RUAS
RUA CAPITÃO GAMA (Continuação) Situado no Bairro Centro, no município de Agudo – RS, com área superficial de 4.696,48 m² (quatro mil, seiscentos e noventa e seis metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados), com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 22,00 metros confrontando com Prolongamento da Rua Capitão Gama; AO SUL em um (01) segmento no sentido Leste-Oeste numa extensão de 22,00 metros confrontando com Imóvel de E.A. Friedrich LTDA; AO LESTE em seis (06) segmentos; o primeiro segmento no sentido norte-sul com uma extensão de 32,09 m confrontando com Quadra J4; o segundo segmento no sentido norte-sul com uma extensão de 14,00 m confrontando com Rua A2; o terceiro segmento no sentido norte-sul com uma extensão de 85,43 m confrontando com Quadra K4; o quarto segmento no sentido norte-sul com uma extensão de 14,00 m confrontando com Rua C; o quinto segmento no sentido norte-sul com uma extensão de 54,00 m confrontando com Quadra L4; o sexto segmento no sentido norte-sul com uma extensão de 14,00 m confrontando com Rua E; AO OESTE em sete (07) segmentos; o primeiro segmento no sentido sul-norte com uma extensão de 31,43 m confrontando com Área de Equipamentos Comunitários (Quadra L6-A); o segundo segmento no sentido sul-norte com uma extensão de 14,00 m confrontando com Rua D; o terceiro segmento no sentido sul-norte com uma extensão de 54,00 m confrontando com Quadra L6; o quarto segmento no sentido sul-norte com uma extensão de 14,00 m confrontando com Rua B; o quinto segmento no sentido sul-norte com uma extensão de 54,00 m confrontando com Quadra K6; o sexto segmento no sentido sul-norte com uma extensão de 14,00 m confrontando com Rua A1; o sétimo segmento no sentido sul-norte com uma extensão de 32,00 m confrontando com Quadra J6;
RUA A – TRECHO 1 Situado no Bairro Centro, no município de Agudo – RS, com área superficial de 1.418,44 m² (um mil, quatrocentos e dezoito metros quadrados e quarenta e quatro decímetros quadrados), possuindo as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 101,52 metros confrontando com Quadra J6; AO SUL em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 101,11 metros confrontando com Quadra K6; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul numa extensão de 14,00 metros confrontando com Rua Capitão Gama; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 14,00 metros confrontando com Imóvel de Seli Selvina Marotz Aguilar.
RUA A – TRECHO 2
Situado no Bairro Centro, no município de Agudo – RS, com área superficial de 640,69 m² (seiscentos e quarenta metros quadrados e sessenta e nove decímetros quadrados), possuindo as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 45,76 metros confrontando com Quadra J4; AO SUL em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 45,77 metros confrontando com Quadra K4; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul numa extensão de 14,00 metros confrontando com Imóvel de Rádio Agudo LTDA; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 14,00 metros confrontando com Rua Capitão Gama.
RUA B
Situado no Bairro Centro, no município de Agudo – RS, com área superficial de 987,20 m² (novecentos e oitenta e sete metros quadrados e vinte decímetros quadrados), com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 71,51 metros confrontando com Quadra K6; AO SUL em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 71,51 metros confrontando com Quadra L6; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul numa extensão de 14,00 metros confrontando com Rua Capitão Gama; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 14,00 metros confrontando com imóvel AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A.
RUA C
Situado no Bairro Centro, no município de Agudo – RS, com área superficial de 2.032,84 m² (dois mil, trinta e dois metros quadrados e oitenta e quatro decímetros quadrados), com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 145,20 metros confrontando com Quadra K4; AO SUL em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 145,20 metros confrontando com Quadra L4; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul numa extensão de 14,00 metros confrontando com Rua General Isidoro Neves; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 14,00 metros confrontando com Rua Capitão Gama.
RUA D
Situado no Bairro Centro, no município de Agudo – RS, com área superficial de 1.108,95 m² (um mil, cento e oito metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados), com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 79,43 metros confrontando com Quadra L6; AO SUL em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 79,43 metros confrontando com Área de Equipamentos Comunitários(Quadra L6-A); AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul numa extensão de 14,00 metros confrontando com Rua Capitão Gama; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 14,00 metros confrontando com imóvel AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A.
RUA E
Situado no Bairro Centro, no município de Agudo – RS, com área superficial de 2.032,84 m² (dois mil, trinta e dois metros quadrados e oitenta e quatro decímetros quadrados), com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 145,20 metros confrontando com Quadra L4; AO SUL em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 145,20 metros confrontando com Imóvel de E.A. Friedrich LTDA; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul numa extensão de 14,00 metros confrontando com Rua General Isidoro Neves; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 14,00 metros confrontando com a Rua Capitão Gama.
RUA GENERAL ISIDORO NEVES (Extensão Passeio Público)
Situado no Bairro Centro, no município de Agudo – RS, com área superficial de 68,45 m² (sessenta e oito metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados), com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 0,60 metros confrontando com Prolongamento da Rua General Isidoro Neves; AO SUL em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 0,66 metros confrontando com Imóvel de E.A. Friedrich LTDA; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul com uma extensão de 114,09 m confrontando com Prolongamento da Rua General Isidoro Neves; AO OESTE em quatro (04) segmentos; o primeiro segmento no sentido sul-norte com uma extensão de 14,00 m confrontando com Rua E; o segundo segmento no sentido sul-norte com uma extensão de 54,00 m confrontando com Quadra L4; o terceiro segmento no sentido sul-norte com uma extensão de 14,00 m confrontando com Rua C; o quarto segmento no sentido sul-norte com uma extensão de 32,08 m confrontando com Quadra K4.
5. DESCRIÇÃO DAS QUADRAS
QUADRA: J6
Área de 3.266,68 m² (três mil, duzentos e sessenta e seis metros quadrados sessenta e oito decímetros quadrados), incompleta, formada pela Rua Capitão Gama "Lado Ímpar", Rua A "Lado Ímpar", Imóvel de Seli Selvina Marotz Aguilar e imóveis da Quadra J6, medindo e confrontando: AO NORTE, em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 102,47 m confrontando com imóveis da Quadra J6; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 101,52 m confrontando Rua A "Lado Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul numa extensão de 32,00 m confrontando com a Rua Capitão Gama "Lado Ímpar"; e AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 32,06 m confrontando com Imóvel de Seli Selvina Marotz Aguilar.
QUADRA: J4
Área de 1.472,12 m² (um mil, quatrocentos e setenta e dois metros quadrados e doze decímetros quadrados), na quadra incompleta formada pela, Rua A2 "Lado Ímpar" e Rua Capitão Gama "Lado Par", imóveis de Olinda Idearte Baptista, Ingo Ruben Neu e Sandra Margarete Wilke, Imóvel da Rádio Agudo LTDA, medindo e confrontando: AO NORTE, em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 45,74 m, com imóveis de Olinda Idearte Baptista, Ingo Ruben Neu e Sandra Margarete Wilke; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 45,76 m confrontando Rua A2 "Lado Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte- sul numa extensão de 32,27 m confrontando com Imóvel da Rádio Agudo LTDA; e AOOESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 32,09 m confrontando com Rua Capitão Gama "Lado Par"
QUADRA: K6
Área de 3.807,74 m² (três mil, oitocentos e sete metros quadrados e setenta e quatro decímetros quadrados), na quadra incompleta formada pelas, Rua A "Lado Par", Rua Capitão Gama "Lado Ímpar", Rua B "Lado Ímpar" e Área Uso Público, confrontando e medindo: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 70,51 m confrontando com Rua A "Lado Par"; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 70,51 m confrontando com Rua B "Lado Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul com uma distância de 54,00 m confrontando com Rua Capitão Gama "Lado Ímpar"; AO OESTE (fundo), em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 54,00 m confrontando com Área Uso Público.
QUADRA: K4
Área de 7.081,55 m² (sete mil, oitenta e um metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados), na quadra incompleta formada pela Rua A "Lado Par", Imóvel da Rádio Agudo LTDA, Rua General Isidoro Neves "Lado Ímpar", Rua C "Lado Ímpar" e Rua Capitão Gama "Lado Par", medindo e confrontando: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 45,77 m confrontando com Rua A "Lado Par"; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 145,20 m confrontando com Rua C "Lado Ímpar"; AO LESTE em três (03)
segmentos; o primeiro segmento no sentido norte-sul com uma distância de 53,73 m confrontando com Imóvel da Rádio Agudo LTDA; o segundo segmento no sentido norte-sul com uma distância de 99,40 m confrontando com Imóvel da Rádio Agudo LTDA; o terceiro segmento no sentido norte-sul com uma distância de 32,08 m confrontando com Rua General Isidoro Neves "Lado Ímpar"; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 85,43 m confrontando com Rua Capitão Gama "Lado Par".
QUADRA: L6
Área de 3.807,74 m² (três mil, oitocentos e sete metros quadrados e setenta e quatro decímetros quadrados), na quadra incompleta formada pelas Rua B "Lado Par", Rua Capitão Gama "Lado Ímpar", Rua D "Lado Par" e Área Uso Público, confrontando e medindo: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 70,51 m confrontando com Rua B "Lado Par"; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 70,51 m confrontando com Rua D "Lado Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul com uma distância de 54,00 m confrontando com Rua Capitão Gama "Lado Ímpar"; AO OESTE (fundo), em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 54,00 m confrontando com Área Uso Público.
QUADRA: L4
Área de 7.840,80 m² (sete mil, oitocentos e quarenta metros quadrados e oitenta decímetros), na quadra completa formada pela Rua C "Lado Par", Rua General Isidoro Neves "Lado Ímpar", Rua E "Lado Ímpar" e Rua Capitão Gama "Lado Par", medindo e confrontando: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 145,20 m confrontando com Rua C "Lado Par"; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 145,20 m confrontando com Rua E "Lado Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul com uma distância de 54,00 m confrontando com Rua General Isidoro Neves; AO OESTE (lado direito), em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 54,00 m confrontando com Rua Capitão Gama "Lado Par".
QUADRA: L6-A
Situado no Bairro Centro, no município de Agudo - RS, na quadra incompleta formada pela Rua D "Lado Par", Rua Capitão Gama "Lado Ímpar", localizado na esquina da Rua D com a Rua Capitão Gama, de formato irregular, com área superficial de 3.391,46 m² (três mil, trezentos e noventa e um metros quadrados e quarenta e seis decímetros quadrados) e um perímetro de 287,02 m, medindo e confrontando: AO NORTE (frente), em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 78,99 m confrontando com Rua D "Lado Par"; AO SUL (fundo), em um (01) segmento no sentido Leste-Oeste com uma distância de 102,85 m confrontando com imóvel de E. A Friedrich Cia Ltda; AO LESTE (lado esquerdo), em três (03) segmentos; o primeiro segmento no sentido norte-sul com uma distância de 31,43 m confrontando com Rua Capitão Gama "Lado Ímpar"; o segundo segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 24,33 m confrontando com Rua Capitão Gama; o terceiro segmento no sentido norte-sul com uma distância de 7,16 m confrontando com imóvel de E. A Friedrich Cia Ltda. AO OESTE (lado direito), em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 42,26 m confrontando com área de AES SUL Gleba 319.
6. CONCLUSÃO
As dimensões das ruas estão conforme plano diretor vigente, sendo portanto, viável a sua projeção.
O presente memorial descritivo tem por finalidade descrever a área de intervenção na alteração do Plano Diretor, com alteração da largura dos passeios da Rua Capitão Gama, continuação da extensão da Rua Capitão Gama, criação de novas quadras e ruas, conforme projeto em anexo.
2. JUSTIFICATIVA
A alteração da largura dos passeios da Rua Capitão Gama vai servir para compatibilizar com a largura da extensão que será realizada na mesma Rua em projeto futuro e a criação de novas quadras e ruas vai auxiliar no desenvolvimento da região em que esta está sendo realizada.
3. LARGURA DOS PASSEIOS DA RUA CAPITÃO GAMA
Os passeios da Rua Capitão Gama passam a ser de dois (2) metros de cada lado ao invés dos três (3) metros conforme regulamenta a lei nº 61/1959.
4. DESCRIÇÃO DAS RUAS
RUA CAPITÃO GAMA (Continuação) Situado no Bairro Centro, no município de Agudo – RS, com área superficial de 4.696,48 m² (quatro mil, seiscentos e noventa e seis metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados), com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 22,00 metros confrontando com Prolongamento da Rua Capitão Gama; AO SUL em um (01) segmento no sentido Leste-Oeste numa extensão de 22,00 metros confrontando com Imóvel de E.A. Friedrich LTDA; AO LESTE em seis (06) segmentos; o primeiro segmento no sentido norte-sul com uma extensão de 32,09 m confrontando com Quadra J4; o segundo segmento no sentido norte-sul com uma extensão de 14,00 m confrontando com Rua A2; o terceiro segmento no sentido norte-sul com uma extensão de 85,43 m confrontando com Quadra K4; o quarto segmento no sentido norte-sul com uma extensão de 14,00 m confrontando com Rua C; o quinto segmento no sentido norte-sul com uma extensão de 54,00 m confrontando com Quadra L4; o sexto segmento no sentido norte-sul com uma extensão de 14,00 m confrontando com Rua E; AO OESTE em sete (07) segmentos; o primeiro segmento no sentido sul-norte com uma extensão de 31,43 m confrontando com Área de Equipamentos Comunitários (Quadra L6-A); o segundo segmento no sentido sul-norte com uma extensão de 14,00 m confrontando com Rua D; o terceiro segmento no sentido sul-norte com uma extensão de 54,00 m confrontando com Quadra L6; o quarto segmento no sentido sul-norte com uma extensão de 14,00 m confrontando com Rua B; o quinto segmento no sentido sul-norte com uma extensão de 54,00 m confrontando com Quadra K6; o sexto segmento no sentido sul-norte com uma extensão de 14,00 m confrontando com Rua A1; o sétimo segmento no sentido sul-norte com uma extensão de 32,00 m confrontando com Quadra J6;
RUA A – TRECHO 1 Situado no Bairro Centro, no município de Agudo – RS, com área superficial de 1.418,44 m² (um mil, quatrocentos e dezoito metros quadrados e quarenta e quatro decímetros quadrados), possuindo as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 101,52 metros confrontando com Quadra J6; AO SUL em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 101,11 metros confrontando com Quadra K6; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul numa extensão de 14,00 metros confrontando com Rua Capitão Gama; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 14,00 metros confrontando com Imóvel de Seli Selvina Marotz Aguilar.
RUA A – TRECHO 2
Situado no Bairro Centro, no município de Agudo – RS, com área superficial de 640,69 m² (seiscentos e quarenta metros quadrados e sessenta e nove decímetros quadrados), possuindo as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 45,76 metros confrontando com Quadra J4; AO SUL em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 45,77 metros confrontando com Quadra K4; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul numa extensão de 14,00 metros confrontando com Imóvel de Rádio Agudo LTDA; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 14,00 metros confrontando com Rua Capitão Gama.
RUA B
Situado no Bairro Centro, no município de Agudo – RS, com área superficial de 987,20 m² (novecentos e oitenta e sete metros quadrados e vinte decímetros quadrados), com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 71,51 metros confrontando com Quadra K6; AO SUL em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 71,51 metros confrontando com Quadra L6; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul numa extensão de 14,00 metros confrontando com Rua Capitão Gama; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 14,00 metros confrontando com imóvel AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A.
RUA C
Situado no Bairro Centro, no município de Agudo – RS, com área superficial de 2.032,84 m² (dois mil, trinta e dois metros quadrados e oitenta e quatro decímetros quadrados), com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 145,20 metros confrontando com Quadra K4; AO SUL em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 145,20 metros confrontando com Quadra L4; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul numa extensão de 14,00 metros confrontando com Rua General Isidoro Neves; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 14,00 metros confrontando com Rua Capitão Gama.
RUA D
Situado no Bairro Centro, no município de Agudo – RS, com área superficial de 1.108,95 m² (um mil, cento e oito metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados), com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 79,43 metros confrontando com Quadra L6; AO SUL em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 79,43 metros confrontando com Área de Equipamentos Comunitários(Quadra L6-A); AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul numa extensão de 14,00 metros confrontando com Rua Capitão Gama; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 14,00 metros confrontando com imóvel AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A.
RUA E
Situado no Bairro Centro, no município de Agudo – RS, com área superficial de 2.032,84 m² (dois mil, trinta e dois metros quadrados e oitenta e quatro decímetros quadrados), com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 145,20 metros confrontando com Quadra L4; AO SUL em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 145,20 metros confrontando com Imóvel de E.A. Friedrich LTDA; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul numa extensão de 14,00 metros confrontando com Rua General Isidoro Neves; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 14,00 metros confrontando com a Rua Capitão Gama.
RUA GENERAL ISIDORO NEVES (Extensão Passeio Público)
Situado no Bairro Centro, no município de Agudo – RS, com área superficial de 68,45 m² (sessenta e oito metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados), com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 0,60 metros confrontando com Prolongamento da Rua General Isidoro Neves; AO SUL em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 0,66 metros confrontando com Imóvel de E.A. Friedrich LTDA; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul com uma extensão de 114,09 m confrontando com Prolongamento da Rua General Isidoro Neves; AO OESTE em quatro (04) segmentos; o primeiro segmento no sentido sul-norte com uma extensão de 14,00 m confrontando com Rua E; o segundo segmento no sentido sul-norte com uma extensão de 54,00 m confrontando com Quadra L4; o terceiro segmento no sentido sul-norte com uma extensão de 14,00 m confrontando com Rua C; o quarto segmento no sentido sul-norte com uma extensão de 32,08 m confrontando com Quadra K4.
5. DESCRIÇÃO DAS QUADRAS
QUADRA: J6
Área de 3.266,68 m² (três mil, duzentos e sessenta e seis metros quadrados sessenta e oito decímetros quadrados), incompleta, formada pela Rua Capitão Gama "Lado Ímpar", Rua A "Lado Ímpar", Imóvel de Seli Selvina Marotz Aguilar e imóveis da Quadra J6, medindo e confrontando: AO NORTE, em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 102,47 m confrontando com imóveis da Quadra J6; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 101,52 m confrontando Rua A "Lado Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul numa extensão de 32,00 m confrontando com a Rua Capitão Gama "Lado Ímpar"; e AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 32,06 m confrontando com Imóvel de Seli Selvina Marotz Aguilar.
QUADRA: J4
Área de 1.472,12 m² (um mil, quatrocentos e setenta e dois metros quadrados e doze decímetros quadrados), na quadra incompleta formada pela, Rua A2 "Lado Ímpar" e Rua Capitão Gama "Lado Par", imóveis de Olinda Idearte Baptista, Ingo Ruben Neu e Sandra Margarete Wilke, Imóvel da Rádio Agudo LTDA, medindo e confrontando: AO NORTE, em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 45,74 m, com imóveis de Olinda Idearte Baptista, Ingo Ruben Neu e Sandra Margarete Wilke; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 45,76 m confrontando Rua A2 "Lado Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte- sul numa extensão de 32,27 m confrontando com Imóvel da Rádio Agudo LTDA; e AOOESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 32,09 m confrontando com Rua Capitão Gama "Lado Par"
QUADRA: K6
Área de 3.807,74 m² (três mil, oitocentos e sete metros quadrados e setenta e quatro decímetros quadrados), na quadra incompleta formada pelas, Rua A "Lado Par", Rua Capitão Gama "Lado Ímpar", Rua B "Lado Ímpar" e Área Uso Público, confrontando e medindo: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 70,51 m confrontando com Rua A "Lado Par"; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 70,51 m confrontando com Rua B "Lado Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul com uma distância de 54,00 m confrontando com Rua Capitão Gama "Lado Ímpar"; AO OESTE (fundo), em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 54,00 m confrontando com Área Uso Público.
QUADRA: K4
Área de 7.081,55 m² (sete mil, oitenta e um metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados), na quadra incompleta formada pela Rua A "Lado Par", Imóvel da Rádio Agudo LTDA, Rua General Isidoro Neves "Lado Ímpar", Rua C "Lado Ímpar" e Rua Capitão Gama "Lado Par", medindo e confrontando: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 45,77 m confrontando com Rua A "Lado Par"; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 145,20 m confrontando com Rua C "Lado Ímpar"; AO LESTE em três (03)
segmentos; o primeiro segmento no sentido norte-sul com uma distância de 53,73 m confrontando com Imóvel da Rádio Agudo LTDA; o segundo segmento no sentido norte-sul com uma distância de 99,40 m confrontando com Imóvel da Rádio Agudo LTDA; o terceiro segmento no sentido norte-sul com uma distância de 32,08 m confrontando com Rua General Isidoro Neves "Lado Ímpar"; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 85,43 m confrontando com Rua Capitão Gama "Lado Par".
QUADRA: L6
Área de 3.807,74 m² (três mil, oitocentos e sete metros quadrados e setenta e quatro decímetros quadrados), na quadra incompleta formada pelas Rua B "Lado Par", Rua Capitão Gama "Lado Ímpar", Rua D "Lado Par" e Área Uso Público, confrontando e medindo: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 70,51 m confrontando com Rua B "Lado Par"; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 70,51 m confrontando com Rua D "Lado Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul com uma distância de 54,00 m confrontando com Rua Capitão Gama "Lado Ímpar"; AO OESTE (fundo), em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 54,00 m confrontando com Área Uso Público.
QUADRA: L4
Área de 7.840,80 m² (sete mil, oitocentos e quarenta metros quadrados e oitenta decímetros), na quadra completa formada pela Rua C "Lado Par", Rua General Isidoro Neves "Lado Ímpar", Rua E "Lado Ímpar" e Rua Capitão Gama "Lado Par", medindo e confrontando: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 145,20 m confrontando com Rua C "Lado Par"; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 145,20 m confrontando com Rua E "Lado Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul com uma distância de 54,00 m confrontando com Rua General Isidoro Neves; AO OESTE (lado direito), em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 54,00 m confrontando com Rua Capitão Gama "Lado Par".
QUADRA: L6-A
Situado no Bairro Centro, no município de Agudo - RS, na quadra incompleta formada pela Rua D "Lado Par", Rua Capitão Gama "Lado Ímpar", localizado na esquina da Rua D com a Rua Capitão Gama, de formato irregular, com área superficial de 3.391,46 m² (três mil, trezentos e noventa e um metros quadrados e quarenta e seis decímetros quadrados) e um perímetro de 287,02 m, medindo e confrontando: AO NORTE (frente), em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 78,99 m confrontando com Rua D "Lado Par"; AO SUL (fundo), em um (01) segmento no sentido Leste-Oeste com uma distância de 102,85 m confrontando com imóvel de E. A Friedrich Cia Ltda; AO LESTE (lado esquerdo), em três (03) segmentos; o primeiro segmento no sentido norte-sul com uma distância de 31,43 m confrontando com Rua Capitão Gama "Lado Ímpar"; o segundo segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 24,33 m confrontando com Rua Capitão Gama; o terceiro segmento no sentido norte-sul com uma distância de 7,16 m confrontando com imóvel de E. A Friedrich Cia Ltda. AO OESTE (lado direito), em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 42,26 m confrontando com área de AES SUL Gleba 319.
6. CONCLUSÃO
As dimensões das ruas estão conforme plano diretor vigente, sendo portanto, viável a sua projeção.
Agudo, 08 de junho de 2022.
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Aldo Ito Paul
Aldo Ito Paul
CREA RS046752D
