Matérias do Expediente (26ª Extraordinária da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2012
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA LEI MUNICIPAL 746/90 POR MUDANÇA DE COEFICIENTE NOS PADRÕES E INCLUSÃO DE CLASSE FINAL DE CARREIRA - ALTERA VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO ESTÁGIO DO PROGRAMA BOLSA-ESTÁGIO – CIEE
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2012
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI N.º 734/90,28 DA LEI N.º 735/90 E 29 DA LEI N.º 746/90 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2012
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO NA FORMA DO ART.40, § 8º DA CF/88 E DO ART.2º, § 6º DA EC N.º 41/2003 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4 de 2012
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA RUAS E QUADRAS URBANAS CONSTANTES DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 5 de 2012
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 6 de 2012
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO AO CTG SENTINELA DO JACUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 7 de 2012
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDO – APAE - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 8 de 2012
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DEFINE A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO PARA PUBLICAÇÕES EXIGIDAS POR LEI E REVOGA A LEI Nº 371/1973 - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 9 de 2012
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 11 de 2012
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBERTO PASQUALINI COMO “GINÁSIO HILBERTO BOECK” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 11 |
REQUERIMENTO - |
Não há resultado | |
| 12 |
REQUERIMENTO - |
Não há resultado | |
| 13 |
REQUERIMENTO - |
Não há resultado | |
| 14 |
REQUERIMENTO - |
Não há resultado | |
| 15 |
REQUERIMENTO - |
Não há resultado | |
| 16 |
REQUERIMENTO - |
Não há resultado | |
| 17 |
REQUERIMENTO - |
Não há resultado | |
| 18 |
REQUERIMENTO - |
Não há resultado | |
| 19 |
REQUERIMENTO - |
Não há resultado | |
| 20 |
REQUERIMENTO - |
Não há resultado |