Resumo (96ª Ordinária da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/08/2003 - 20:00
Encerramento: 18/08/2003 -



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Unfer / PDT
Vice-Presidente: Pedro de Lima / PDT
Secretário: Vilson Dias / PP



Lista de Presença na Sessão
Aldo Hoppe / PFL
Arlindo Cassel / PP
Beto Müller / PP
Carlito Schiefelbein / PSDB
Moisés Kilian / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Pedro de Lima / PDT
Reni Boijink / PDT
Vilson Dias / PP






Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas n°s 28/2003 e 29/2003: aprovadas por unanimidade.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Moisés Kilian
2. Pedro de Lima
3. Reni Boijink
4. Vilson Dias
5. Aldo Hoppe
6. Arlindo Cassel
7. Beto Müller (abriu mão da inscrição)
8. Carlito Schiefelbein

Tribuna Livre:

Orador: Sra. Mariclai Machado de Souza
Assunto: Encontro Estadual de Agentes Comunitários de Saúde




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Beto Müller

2 - Arlindo Cassel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Hoppe / PFL
Arlindo Cassel / PP
Beto Müller / PP
Carlito Schiefelbein / PSDB
Moisés Kilian / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Pedro de Lima / PDT
Reni Boijink / PDT
Vilson Dias / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2003
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, FIXA BASE DE CÁLCULO PARA SEU PAGAMENTO E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 965/95 E 1.455/2002
Aprovado por unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 7 de 2003
Autor: Ari Anunciação
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 07/2003
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 19 de 2003
Autor: Aldo Hoppe
REQUERIMENTO Nº 19/2003
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 18 de 2003
Autor: Aldo Hoppe
REQUERIMENTO Nº 18/2003
Aprovado por maioria
5 - Projeto de Lei nº 37 de 2003
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.496/2003
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 39 de 2003
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DA USINA DE RECICLAGEM E TRATAMENTO DE LIXO URBANO, AO CONSÓRCIO FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE DONA FRANCISCA, FAXINAL DO SOTURNO, SÃO JOÃO DO POLÊSINE E AGUDO E REVOGA A LEI N.º 820/92
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2003
Autor: Reni Boijink
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AGUDENSE À SENHORA LAURA MARIA LÜDTKE
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2003
Autor: Reni Boijink
DENOMINA RUA EMÍLIO ARTHUR BERGER VIA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE AGUDO
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 18 de 2003
Autor: Aldo Hoppe
REQUERIMENTO Nº 18/2003
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 19 de 2003
Autor: Aldo Hoppe
REQUERIMENTO Nº 19/2003
Matéria não votada
4 - Indicação nº 97 de 2003
Autor: Pedro de Lima
INDICAÇÃO 97/2003
Matéria não votada
5 - Indicação nº 98 de 2003
Autor: Pedro de Lima
INDICAÇÃO 98/2003
Matéria não votada
6 - Indicação nº 99 de 2003
Autor: Pedro de Lima
INDICAÇÃO 99/2003
Matéria não votada
7 - Indicação nº 100 de 2003
Autor: Reni Boijink
INDICAÇÃO 100/2003
Matéria não votada
8 - Indicação nº 101 de 2003
Autor: Pedro de Lima
INDICAÇÃO 101/2003
Matéria não votada
9 - Indicação nº 102 de 2003
Autor: Pedro de Lima
INDICAÇÃO 102/2003
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei nº 48 de 2003
Autor: Reni Boijink
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL ARMANDO GOLTZ VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AGUDO
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei nº 49 de 2003
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei nº 50 de 2003
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PROFESSORES, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei nº 51 de 2003
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vilson Dias / PP

2 - Reni Boijink / PDT

3 - Pedro de Lima / PDT

4 - Moisés Kilian / PMDB

5 - Carlito Schiefelbein / PSDB




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