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Resumo (41ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/12/2025 - 19:07
Encerramento: 22/12/2025 - 22:04



Mesa Diretora
Presidente: Graci Barchet / PL
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Niveo Soares / PL



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP






Correspondências
OFC Nº 192/2025 - Oficio
Data: 15/12/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Comunicado de agenda
OFC Nº 193/2025 - Oficio
Data: 16/12/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de remessa de projetos de pavimentação e iluminação pública
OFC Nº 194/2025 - Oficio
Data: 16/12/2025 - Interessado: Presidente CCJ ALERGS
Assunto: MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 412/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem estrangeira para comercialização como leite fluido no Estado do Rio Grande do Sul.
OFC Nº 195/2025 - Oficio
Data: 19/12/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Histórico da Folha de Pagamento dos Membros do Legislativo Municipal.
OFREC Nº 354/2025 - Ofício Recebido
Data: 15/12/2025 - Interessado: SEDECTE
Assunto: Solicitação de uso de espaço
OFREC Nº 355/2025 - Ofício Recebido
Data: 15/12/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Renovação de cedência de servidora
OFREC Nº 356/2025 - Ofício Recebido
Data: 18/12/2025 - Interessado: TCE
Assunto: Publicação de novas instruções normativas que tratam da emissão e disponibilização das certidões e das normas e procedimentos de remessa das informações e dos dados relativos aos órgãos e entidades da esfera municipal para fins do exercício da fiscalização que compete ao Tribunal de Contas do Estado, nos termos da Lei Federal nº 101, de 2000.
OFREC Nº 357/2025 - Ofício Recebido
Data: 19/12/2025 - Interessado: TCE
Assunto: Publicação da nova versão do Programa Autenticador de Dados (PAD)
OFREC Nº 358/2025 - Ofício Recebido
Data: 19/12/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Engenharia
OFREC Nº 359/2025 - Ofício Recebido
Data: 19/12/2025 - Interessado: ACISA
Assunto: Solicitação de recursos do duodécimo para aplicação em obras de infraestrutura
OFREC Nº 360/2025 - Ofício Recebido
Data: 19/12/2025 - Interessado: TCE
Assunto: Orientações e recomendações acerca da execução, transparência e rastreabilidade dos recursos oriundos de emendas parlamentares
OFREC Nº 361/2025 - Ofício Recebido
Data: 19/12/2025 - Interessado: TCE
Assunto: Sistema LicitaCon Contratos – Módulo Prestação de Contas



Expedientes
Apreciação de Atas:

As Atas nºs 72/2025 e 73/2025: Aprovadas por unanimidade
Expedientes Diversos:

Apresentação do Relatório de Gestão de 2025.
Eleição e posse da Mesa Diretora: houve uma chapa, assim composta: Presidente, Ver. Alexandre Neu, Vice-Presidente, Verª Graci Barchet e Secretário, Ver Djavan Oestreich.  Resultado da votação: 8 votos "sim" e um voto nulo. Assim, o senhora Presidente declarou vencedora a chapa única e empossados, como membros da Mesa Diretora, o Ver. Alexandre Neu no cargo de Presidente, a Verª Graci Barchet no cargo de Vice-Presidente e o Ver Djavan Oestreich no cargo de Secretário.
Oradores do Pequeno Expediente:

  1. Alexandre Neu
  2. Bode
  3. Dario Schüller
  4. Djavan Oestreich
  5. Jivago Lüdtke
  6. Niveo Soares
  7. Pato Niemeier
  8. Tika Freitas
Tribuna Livre:

Orador: VITOR GUILHERME RADDATZ

Tema: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tika Freitas

2 - Pato Niemeier




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei nº 89 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Contém Emenda Modificativa nº 1 Emenda Modificativa nº 1 reprovada por maioria dos votos 		Aprovado por maioria

Obs.: A Emenda Modificativa Nº 1 foi reprovada por maioria dos votos
4 - Projeto de Lei nº 90 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 29 de 2025
Autor: Jivago Lüdtke
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 29/2025
 Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 91 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO - RS.
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tika Freitas
2 - Djavan Oestreich
3 - Jivago Lüdtke
4 - Pato Niemeier
5 - Djavan Oestreich
6 - Jivago Lüdtke
7 - Tika Freitas
8 - Pato Niemeier



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Niveo Soares / PL

2 - Jivago Lüdtke / PP

3 - Pato Niemeier / PL

4 - Bode / PP




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2025/742025SessaoPlenariaOrdinaria22-12-2025.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=L_u0m05BNjY