Correspondências (41ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Correspondências: 12
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Enviada | 15/12/2025 - Prefeito Municipal | OFC Nº 192/2025 - Oficio |
Comunicado de agenda
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| Enviada | 16/12/2025 - Prefeito Municipal | OFC Nº 193/2025 - Oficio |
Solicitação de remessa de projetos de pavimentação e iluminação pública
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| Enviada | 16/12/2025 - Presidente CCJ ALERGS | OFC Nº 194/2025 - Oficio |
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 412/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem estrangeira para comercialização como leite fluido no Estado do Rio Grande do Sul.
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| Enviada | 19/12/2025 - Prefeito Municipal | OFC Nº 195/2025 - Oficio |
Encaminhamento do Histórico da Folha de Pagamento dos Membros do Legislativo Municipal.
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| Recebida | 15/12/2025 - SEDECTE | OFREC Nº 354/2025 - Ofício Recebido |
Solicitação de uso de espaço
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| Recebida | 15/12/2025 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 355/2025 - Ofício Recebido |
Renovação de cedência de servidora
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| Recebida | 18/12/2025 - TCE | OFREC Nº 356/2025 - Ofício Recebido |
Publicação de novas instruções normativas que tratam da emissão e disponibilização das certidões e das normas e procedimentos de remessa das
informações e dos dados relativos aos órgãos e entidades da esfera municipal para fins do exercício da fiscalização que compete ao Tribunal de Contas do Estado, nos termos da Lei Federal nº 101, de 2000. |
| Recebida | 19/12/2025 - TCE | OFREC Nº 357/2025 - Ofício Recebido |
Publicação da nova versão do Programa Autenticador de Dados (PAD)
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| Recebida | 19/12/2025 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 358/2025 - Ofício Recebido |
Projetos de Engenharia
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| Recebida | 19/12/2025 - ACISA | OFREC Nº 359/2025 - Ofício Recebido |
Solicitação de recursos do duodécimo para aplicação em obras de infraestrutura
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