Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Contém Emenda Modificativa nº 1
Emenda Modificativa nº 1 reprovada por maioria dos votos |
Aprovado por maioria A Emenda Modificativa Nº 1 foi reprovada por maioria dos votos |
| 4 |
Projeto de Lei nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Pedido de Informações nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Jivago Lüdtke
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 29/2025 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO - RS. - - |
Aprovado por unanimidade |