Correspondências (35ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Correspondências: 13
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 03/11/2025 - Deputado Estadual Halley Lino | OFREC Nº 303/2025 - Ofício Recebido |
Convite reunião da Comissão Especial da Saúde Mental
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| Enviada | 04/11/2025 - UVERGRS | OFC Nº 182/2025 - Oficio |
MOÇÃO DE APOIO à Comissão Especial em Defesa do Setor do Tabaco e de Acompanhamento da COP-11, instituída pela União dos Vereadores do Rio Grande do Sul – UVERGS.
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| Enviada | 04/11/2025 - Ministro da Educação | OFC Nº 181/2025 - Oficio |
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto Federal nº 12.686/2025, de autoria do Presidente da República Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, que revoga o Decreto nº 7.611/2011 e desestrutura as políticas públicas de educação inclusiva.
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