Correspondências (35ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Correspondências: 13
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 03/11/2025 - Deputado Estadual Halley Lino | OFREC Nº 303/2025 - Ofício Recebido |
Convite reunião da Comissão Especial da Saúde Mental
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| Recebida | 03/11/2025 - ICBAA | OFREC Nº 304/2025 - Ofício Recebido |
Espetáculo do Bicentenário
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| Recebida | 03/11/2025 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 305/2025 - Ofício Recebido |
Cedência de dependências para Reunião
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| Enviada | 04/11/2025 - Ministro da Educação | OFC Nº 181/2025 - Oficio |
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto Federal nº 12.686/2025, de autoria do Presidente da República Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, que revoga o Decreto nº 7.611/2011 e desestrutura as políticas públicas de educação inclusiva.
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| Enviada | 04/11/2025 - UVERGRS | OFC Nº 182/2025 - Oficio |
MOÇÃO DE APOIO à Comissão Especial em Defesa do Setor do Tabaco e de Acompanhamento da COP-11, instituída pela União dos Vereadores do Rio Grande do Sul – UVERGS.
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| Recebida | 05/11/2025 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 306/2025 - Ofício Recebido |
Projetos de Lei
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| Recebida | 06/11/2025 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 308/2025 - Ofício Recebido |
Cedência de dependências para Curso
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| Recebida | 06/11/2025 - Promotoria de Justiça de Agudo | OFREC Nº 307/2025 - Ofício Recebido |
Encaminhamento de Nota Técnica
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| Recebida | 07/11/2025 - Secretaria Municipal da Fazenda | OFREC Nº 310/2025 - Ofício Recebido |
Liberação Recursos - do Estado e União Período de 04/11/2025 a 05/11/2025
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| Recebida | 07/11/2025 - TCE | OFREC Nº 309/2025 - Ofício Recebido |
Publicação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
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