OFC Nº 181/2025 - Oficio
Data: 04/11/2025
- Interessado: Ministro da Educação
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto Federal nº 12.686/2025, de autoria do Presidente da República Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, que revoga o Decreto nº 7.611/2011 e desestrutura as políticas públicas de educação inclusiva.
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OFC Nº 182/2025 - Oficio
Data: 04/11/2025
- Interessado: UVERGRS
Assunto: MOÇÃO DE APOIO à Comissão Especial em Defesa do Setor do Tabaco e de Acompanhamento da COP-11, instituída pela União dos Vereadores do Rio Grande do Sul – UVERGS.
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OFREC Nº 303/2025 - Ofício Recebido
Data: 03/11/2025
- Interessado: Deputado Estadual Halley Lino
Assunto: Convite reunião da Comissão Especial da Saúde Mental
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OFREC Nº 304/2025 - Ofício Recebido
Data: 03/11/2025
- Interessado: ICBAA
Assunto: Espetáculo do Bicentenário
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OFREC Nº 305/2025 - Ofício Recebido
Data: 03/11/2025
- Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Cedência de dependências para Reunião
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OFREC Nº 306/2025 - Ofício Recebido
Data: 05/11/2025
- Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei
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OFREC Nº 307/2025 - Ofício Recebido
Data: 06/11/2025
- Interessado: Promotoria de Justiça de Agudo
Assunto: Encaminhamento de Nota Técnica
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OFREC Nº 308/2025 - Ofício Recebido
Data: 06/11/2025
- Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Cedência de dependências para Curso
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OFREC Nº 309/2025 - Ofício Recebido
Data: 07/11/2025
- Interessado: TCE
Assunto: Publicação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
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OFREC Nº 310/2025 - Ofício Recebido
Data: 07/11/2025
- Interessado: Secretaria Municipal da Fazenda
Assunto: Liberação Recursos - do Estado e União Período de 04/11/2025 a 05/11/2025
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OFREC Nº 311/2025 - Ofício Recebido
Data: 10/11/2025
- Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Solicitação de utilização da Sala de Reuniões
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OFREC Nº 312/2025 - Ofício Recebido
Data: 10/11/2025
- Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informações nº 27/2025
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OFREC Nº 313/2025 - Ofício Recebido
Data: 10/11/2025
- Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Convite para inauguração do asfalto e ponte da Avenida Euclides Kliemann
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