Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA REGULAR DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR MUNICIPAL (PECiM) NO MUNICÍPIO DE AGUDO – RS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 2.590/2025 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO OU DESORDENADOS DOS POSTES DE SUSTENTAÇÃO DAS REDES DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO E INTERNET NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “VISITE A CÂMARA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Neu, Bode, Dario Schüller, Djavan Oestreich, Graci Barchet, Jivago Lüdtke, Niveo Soares, Pato Niemeier, Tika Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à BRIGADA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E SUSEPE pelos relevantes serviços prestados a comunidade agudense. - - |
Aprovado por unanimidade |