Resumo (30ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2025 - 19:05
Encerramento: 06/10/2025 - 21:10



Mesa Diretora
Presidente: Graci Barchet / PL
Vice-Presidente: Alexandre Neu / PT
Secretário: Niveo Soares / PL



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP






Correspondências
OFC Nº 162/2025 - Oficio
Data: 29/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação
OFC Nº 163/2025 - Oficio
Data: 30/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicação
OFC Nº 164/2025 - Oficio
Data: 01/10/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Comunicado de agenda
OFC Nº 165/2025 - Oficio
Data: 01/10/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de veículo
OFREC Nº 230/2025 - Ofício Recebido
Data: 01/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Mensagem Retificativa
OFREC Nº 231/2025 - Ofício Recebido
Data: 02/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informações nº 17/2025
OFREC Nº 232/2025 - Ofício Recebido
Data: 03/09/2025 - Interessado: ACISA
Assunto: Solicitação para marcar reunião com a mesa diretora e membros do legislativo municipal
OFREC Nº 233/2025 - Ofício Recebido
Data: 04/09/2025 - Interessado: André Brum da Silva
Assunto: Concessão do benefício de aposentadoria
OFREC Nº 234/2025 - Ofício Recebido
Data: 04/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Comunicação da assinatura de Declaração de Sustentabilidade – Novo PAC – FNHIS Sub-50 / Calamidade RS.
OFREC Nº 235/2025 - Ofício Recebido
Data: 05/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei
OFREC Nº 236/2025 - Ofício Recebido
Data: 05/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei
OFREC Nº 237/2025 - Ofício Recebido
Data: 08/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Mensagem Retificativa
OFREC Nº 238/2025 - Ofício Recebido
Data: 08/09/2025 - Interessado: Lions Club
Assunto: Convite para a solenidade Leonística em 12 de setembro, às 10h
OFREC Nº 239/2025 - Ofício Recebido
Data: 08/09/2025 - Interessado: Hospital Agudo
Assunto: Convite para ato conjunto- Hospital Agudo e Lios Clube Agudo
OFREC Nº 240/2025 - Ofício Recebido
Data: 08/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informações nº 19/2025
OFREC Nº 241/2025 - Ofício Recebido
Data: 08/09/2025 - Interessado: Rotary Club de Agudo
Assunto: Convite para Palestra
OFREC Nº 242/2025 - Ofício Recebido
Data: 11/09/2025 - Interessado: Associação Casa do Artesão
Assunto: Convite para chá/bingo
OFREC Nº 243/2025 - Ofício Recebido
Data: 11/09/2025 - Interessado: Silvana Rosa da Silva
Assunto: Redução de carga horária
OFREC Nº 244/2025 - Ofício Recebido
Data: 11/09/2025 - Interessado: Comitê da Bacia do Baixo Jacuí
Assunto: Segunda Chamada para o Cadastramento de Entidades Interessadas em Participar do Processo Eleitoral do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Baixo Jacui
OFREC Nº 245/2025 - Ofício Recebido
Data: 12/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Mensagem Retificativa
OFREC Nº 246/2025 - Ofício Recebido
Data: 12/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei
OFREC Nº 247/2025 - Ofício Recebido
Data: 12/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informações nº 20/2025
OFREC Nº 248/2025 - Ofício Recebido
Data: 18/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal de Ivorá
Assunto: Convite para evento Cultural '' Senador Alberto Pasqualini - Pensamento e Ação Política''
OFREC Nº 249/2025 - Ofício Recebido
Data: 19/09/2025 - Interessado: FAMURS
Assunto: Convite para evento "Famurs em Movimento"
OFREC Nº 250/2025 - Ofício Recebido
Data: 19/09/2025 - Interessado: Comitê da Bacia do Baixo Jacuí
Assunto: Convite para 200ª Reunião Ordinária
OFREC Nº 251/2025 - Ofício Recebido
Data: 19/09/2025 - Interessado: Grupo Noble Wood e a Machry Florestais
Assunto: Convite para Dia de Campo sobre o Kiri Japonês e o Crédito de Carbono
OFREC Nº 252/2025 - Ofício Recebido
Data: 19/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei
OFREC Nº 253/2025 - Ofício Recebido
Data: 22/09/2025 - Interessado: EMEF Três de Maio
Assunto: Convite
OFREC Nº 254/2025 - Ofício Recebido
Data: 22/09/2025 - Interessado: Secretaria de Saúde
Assunto: Solicitação de reserva da sala de reuniões
OFREC Nº 255/2025 - Ofício Recebido
Data: 23/09/2025 - Interessado: Rotary Club de Agudo
Assunto: Solicita reserva de sala de reunião
OFREC Nº 256/2025 - Ofício Recebido
Data: 23/09/2025 - Interessado: Oficina 952 Arquitetura e Engenharia LTDA
Assunto: Aditamento prazo
OFREC Nº 257/2025 - Ofício Recebido
Data: 24/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informações nº 23/2025
OFREC Nº 258/2025 - Ofício Recebido
Data: 26/09/2025 - Interessado: Abrigo Transitório Amor Perfeito
Assunto: Alteração de data para solicitação do auditório (sala de reuniões) para capacitação de Equipe do Abrigo Transitório Amor Perfeito
OFREC Nº 259/2025 - Ofício Recebido
Data: 26/09/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Solicitação de reserva da sala de reuniões
OFREC Nº 260/2025 - Ofício Recebido
Data: 26/09/2025 - Interessado: Caixa Econômica Federal
Assunto: Extinção Contratual
OFREC Nº 261/2025 - Ofício Recebido
Data: 29/09/2025 - Interessado: TCE
Assunto: Publicação de nova instrução normativa que trata das normas e de remessa das informações e dos dados relativos aos órgãos e da esfera municipal para fins do exercício da fiscalização que compete ao de Contas do Estado, nos termos da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.
OFREC Nº 262/2025 - Ofício Recebido
Data: 29/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Relatório 4º Bimestre/2025
OFREC Nº 263/2025 - Ofício Recebido
Data: 29/09/2025 - Interessado: ACISA
Assunto: Convite para o Jantar do Empreendedor da ACISA
OFREC Nº 264/2025 - Ofício Recebido
Data: 29/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de utilização da sala de reuniões
OFREC Nº 265/2025 - Ofício Recebido
Data: 29/09/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Prestação de Contas RMGS/RDQA do 2° quadrimestre de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde e Convite para Audiência Pública
OFREC Nº 266/2025 - Ofício Recebido
Data: 29/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Resposta ao Pedido de Informações nº 22/2025
OFREC Nº 267/2025 - Ofício Recebido
Data: 29/09/2025 - Interessado: Prefeitura de Santiago
Assunto: Convite para ENESPREF
OFREC Nº 268/2025 - Ofício Recebido
Data: 30/09/2025 - Interessado: Raquel de Mello Ferreira
Assunto: Solicitação de espaço para exposição fotográfica "O protagonismo das Mulheres no patrimônio cultural da Colônia Santo Ângelo até os dias de hoje no município de Agudo/RS.
OFREC Nº 269/2025 - Ofício Recebido
Data: 30/09/2025 - Interessado: TCE
Assunto: Tabelas de classificação por natureza da Receita e Despesa Orçamentárias 2026
OFREC Nº 270/2025 - Ofício Recebido
Data: 30/09/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projeto de Lei
OFREC Nº 271/2025 - Ofício Recebido
Data: 03/10/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Mensagem Retificativa
OFREC Nº 272/2025 - Ofício Recebido
Data: 03/10/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Mensagem Retificativa
OFREC Nº 273/2025 - Ofício Recebido
Data: 03/10/2025 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Projetos de Lei
OFREC Nº 275/2025 - Ofício Recebido
Data: 06/10/2025 - Interessado: CONSEPRO
Assunto: Solicita a Câmara Municipal, repasse financeiro através do “duodécimo” desse exercício, ao CONSEPRO Agudo.
OFREC Nº 276/2025 - Ofício Recebido
Data: 06/10/2025 - Interessado: Secretaria de educação
Assunto: Convite
OFREC Nº 277/2025 - Ofício Recebido
Data: 06/10/2025 - Interessado: Defesa Civil Municipal de Agudo
Assunto: Solicitação de cedência da sala da Câmara de Vereadores



Expedientes
Apreciação de Atas:

A Ata nº 56/2025: APROVADA POR UNANIMIDADE

Oradores do Pequeno Expediente:

  1. Niveo Soares
  2. Pato Niemeier
  3. Tika Freitas
  4. Alexandre Neu
  5. Bode
  6. Dario Schüller
  7. Djavan Oestreich
  8. Jivago Lüdtke

Tribuna Livre:

Não há orador inscrito




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Niveo Soares

2 - Jivago Lüdtke




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Neu / PT
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Djavan Oestreich / MDB
Graci Barchet / PL
Jivago Lüdtke / PP
Niveo Soares / PL
Pato Niemeier / PL
Tika Freitas / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 64 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 66 de 2025
Autor: Tika Freitas
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA REGULAR DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 71 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI O PROGRAMA DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR MUNICIPAL (PECiM) NO MUNICÍPIO DE AGUDO – RS
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 72 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 2.590/2025
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 74 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO OU DESORDENADOS DOS POSTES DE SUSTENTAÇÃO DAS REDES DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO E INTERNET NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Presidente
INSTITUI O PROGRAMA “VISITE A CÂMARA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO
Aprovado por unanimidade
7 - Moção nº 6 de 2025
Autores: Alexandre Neu, Bode, Dario Schüller, Djavan Oestreich, Graci Barchet, Jivago Lüdtke, Niveo Soares, Pato Niemeier, Tika Freitas
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à BRIGADA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E SUSEPE pelos relevantes serviços prestados a comunidade agudense.
Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pato Niemeier
2 - Jivago Lüdtke
3 - Dario Schüller
4 - Niveo Soares
5 - Djavan Oestreich
6 - Niveo Soares
7 - Jivago Lüdtke
8 - Niveo Soares
9 - Pato Niemeier



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 76 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 77 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
REVOGA LEI
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 78 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A 2.442/2023
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 79 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA O ROTARY CLUB DE AGUDO
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tika Freitas / PP

2 - Bode / PP

3 - Jivago Lüdtke / PP

4 - Pato Niemeier / PL

5 - Alexandre Neu / PT




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