Correspondências (112ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Correspondências: 9
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
|---|---|---|---|
| Enviada | 16/10/2023 - Prefeito Municipal | OFC Nº 155/2023 - Oficio |
Encaminhamento de Indicações
|
| Enviada | 16/10/2023 - Câmara dos Deputados | OFC Nº 156/2023 - Oficio |
Manifestação de apoio às prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal
|
| Enviada | 16/10/2023 - Senado Federal | OFC Nº 157/2023 - Oficio |
Manifestação de apoio às prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal
|
| Enviada | 19/10/2023 - Prefeito Municipal | OFC Nº 158/2023 - Oficio |
Solicitação de prestação de serviços do setor de engenharia
|
| Enviada | 23/10/2023 - Prefeito Municipal | OFC Nº 159/2023 - Oficio |
Solicitação de veículo
|
| Recebida | 18/10/2023 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 259/2023 - Ofício Recebido |
Envio de Projeto de Lei
|
| Recebida | 19/10/2023 - Prefeito Municipal | OFREC Nº 260/2023 - Ofício Recebido |
Envio de Projetos de Lei
|
| Recebida | 20/10/2023 - TCE | OFREC Nº 261/2023 - Ofício Recebido |
Convite para 24º Evento do SIAPC
|
| Recebida | 20/10/2023 - Assembleia Legislativa | OFREC Nº 262/2023 - Ofício Recebido |
Convite audiência pública Lei 15.958/2023
|