Logo Câmara Municipal de Agudo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (112ª Ordinária da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/10/2023 - 19:00
Encerramento: 23/10/2023 - 21:15



Mesa Diretora
Presidente: Auro Kirinus / PP
Vice-Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Secretário: Gerson Halberstadt / PP



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 155/2023 - Oficio
Data: 16/10/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento de Indicações
OFC Nº 156/2023 - Oficio
Data: 16/10/2023 - Interessado: Câmara dos Deputados
Assunto: Manifestação de apoio às prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal
OFC Nº 157/2023 - Oficio
Data: 16/10/2023 - Interessado: Senado Federal
Assunto: Manifestação de apoio às prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal
OFC Nº 158/2023 - Oficio
Data: 19/10/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de prestação de serviços do setor de engenharia
OFC Nº 159/2023 - Oficio
Data: 23/10/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de veículo
OFREC Nº 259/2023 - Ofício Recebido
Data: 18/10/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 260/2023 - Ofício Recebido
Data: 19/10/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projetos de Lei
OFREC Nº 261/2023 - Ofício Recebido
Data: 20/10/2023 - Interessado: TCE
Assunto: Convite para 24º Evento do SIAPC
OFREC Nº 262/2023 - Ofício Recebido
Data: 20/10/2023 - Interessado: Assembleia Legislativa
Assunto: Convite audiência pública Lei 15.958/2023



Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata nº 57/2023: aprovada por unanimidade.
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Dario Schüller
2. Gerson Halberstadt
3. Itamar Puntel
4. Izabel Lamaison (abriu mão da inscrição)
5. Nice Soares
6. Pato Niemeier
7. Professor Tiago Janner
8. Bode

 
Tribuna Livre:

Orador: Antônio Gilberto Vasconcelos
Assunto: Moção de apoio à reposição inflacionária para os brigadianos de nível médio



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode

2 - Professor Tiago Janner




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 76 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 83 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 87 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 107.000,00
 Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: Dario Schüller
Requerimento nº 54/2023
 Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 55 de 2023
Autor: Dario Schüller
Requerimento nº 55/2023
 Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 56 de 2023
Autor: Professor Tiago Janner
Requerimento nº 56/2023
 Aprovado por unanimidade
7 - Moção nº 8 de 2023
Autor: Bode
De apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul.
 Aprovado por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Itamar Puntel
2 - Pato Niemeier
3 - Bode
4 - Gerson Halberstadt
5 - Pato Niemeier
6 - Dario Schüller
7 - Dario Schüller
8 - Professor Tiago Janner
9 - Bode
10 - Professor Tiago Janner
11 - Pato Niemeier
12 - Nice Soares
13 - Itamar Puntel



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 89 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 27.542,45
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 90 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE AGUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 91 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 240.000,00
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 92 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 240.000,00
 Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Recepciona, no âmbito da Câmara Municipal de Agudo/RS, os atos administrativos do Poder Executivo regulamentadores da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
 Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Altera o endereço da sede da Câmara Municipal de Agudo
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 88 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 2.336/2022 QUE CRIA RUAS E QUADRAS URBANAS CONSTANTES DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO E DENOMINA RUA LÉO PACHALY NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
 Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 10/2011
 Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bode / PP

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Gerson Halberstadt / PP

4 - Pato Niemeier / PL

5 - Professor Tiago Janner / PL




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2023/582023sessaoordinaria23102023.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=o-PGRuai37w