Resumo (89ª Ordinária da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2023 - 19:01
Encerramento: 15/05/2023 - 20:09



Mesa Diretora
Presidente: Auro Kirinus / PP
Vice-Presidente: Izabel Lamaison / MDB
Secretário: Gerson Halberstadt / PP



Lista de Presença na Sessão
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL






Correspondências
OFC Nº 056/2023 - Oficio
Data: 09/05/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 22/2023
OFC Nº 057/2023 - Oficio
Data: 09/05/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 23/2023
OFC Nº 058/2023 - Oficio
Data: 09/05/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 24/2023
OFC Nº 059/2023 - Oficio
Data: 09/05/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Autógrafo nº 25/2023
OFC Nº 060/2023 - Oficio
Data: 09/05/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamento do Pedido de Informações nº 12/2023
OFREC Nº 108/2023 - Ofício Recebido
Data: 09/05/2023 - Interessado: Assembleia Legislativa
Assunto: Ato de instalação da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SUS
OFREC Nº 109/2023 - Ofício Recebido
Data: 09/05/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei
OFREC Nº 110/2023 - Ofício Recebido
Data: 12/05/2023 - Interessado: Prefeito Municipal
Assunto: Envio de Projeto de Lei



Expedientes
Apreciação de Atas:

Atas nºs 15/2023, 16/2023 e 17/2023: aprovadas por unanimidade.

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Dario Schüller
2. Gerson Halberstadt
3. Itamar Puntel
4. Izabel Lamaison
5. Nice Soares
6. Pato Niemeier
7. Professor Tiago Janner
8. Bode

Tribuna Livre:

Não há inscrito.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pato Niemeier

2 - Nice Soares




Lista de Presença na Ordem do Dia
Auro Kirinus / PP
Bode / PP
Dario Schüller / PDT
Gerson Halberstadt / PP
Itamar Puntel / MDB
Izabel Lamaison / MDB
Nice Soares / MDB
Pato Niemeier / PL
Professor Tiago Janner / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DECLARA O MUNICÍPIO DE AGUDO/RS, COMO A TERRA DO MORANGUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 22 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI 735/1990
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 20 de 2023
Autor: Pato Niemeier
Requerimento nº 20/2023
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 31 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE REGENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA O PERCENTUAL DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2008
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2020
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2019
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2017
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autor: CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2015
Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 24 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei nº 26 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DA CIDADE DE AGUDO
Matéria não lida
9 - Projeto de Lei nº 28 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À ENTIDADE ATLÉTICO CLUBE AVENIDA - ACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Halberstadt / PP

2 - Dario Schüller / PDT

3 - Professor Tiago Janner / PL




Conteúdo Multimídia