Matérias da Ordem do Dia (89ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DECLARA O MUNICÍPIO DE AGUDO/RS, COMO A TERRA DO MORANGUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI 735/1990 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Pato Niemeier
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento nº 20/2023 - - |
Aprovado por unanimidade |