Matérias do Expediente (89ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE REGENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O PERCENTUAL DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2008 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2020 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2019 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2017 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2015 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DA CIDADE DE AGUDO - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À ENTIDADE ATLÉTICO CLUBE AVENIDA - ACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |