Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 40.621,00 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Dario Schüller, Pato Niemeier, Professor Tiago Janner
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o combate à vulnerabilidade menstrual no âmbito do Município de Agudo e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR E MERENDEIRA-SERVENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o cargo de Assessor Jurídico no Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Agudo - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 584/1986 - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 1.512/2003 - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO (ZEIT) A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |