1 - Projeto de Lei nº 10 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 40.621,00
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 11 de 2022
Autores: Dario Schüller, Pato Niemeier, Professor Tiago Janner
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Dispõe sobre o combate à vulnerabilidade menstrual no âmbito do Município de Agudo e dá outras providências
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 12 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR E MERENDEIRA-SERVENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 13 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 14 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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Cria o cargo de Assessor Jurídico no Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Agudo
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 95 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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ALTERA A LEI 584/1986
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei nº 96 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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ALTERA A LEI 1.512/2003
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Lei nº 9 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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DECLARA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO (ZEIT) A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não lida
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