SAPL - Câmara Municipal de Agudo

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 12/08/2019 - 19:06

Encerramento: 12/08/2019 - 20:58

Mesa Diretora

Presidente: Cardosinho / MDB

Secretário: Itamar Puntel / MDB

Lista de Presença na Sessão

Cardosinho / MDB

Carlito Schiefelbein / PP

Gelson Neuenschwander / PSDB

Itamar Puntel / MDB

Izabel Lamaison / MDB

Lauri Klein / MDB

Márcio Halberstadt / PDT

Rui Milbradt / PP

Sandro Goltz / MDB

Expedientes

Apreciação de Atas: Ata nº 34/2019: aprovada por unanimidade.
Correspondência Expedida: 74 - ***********
Correspondência Recebida: 180/2019 - Retenção de percentual de subsídio de Vereador - Juiz de Direito - Comarca de Agudo 181/2019 - Gastos com energia elétrica RGE ano 2018 - RGE 182/2019 - Audiência GEOPARQUE Quarta Colônia - Prefeito Municipal de Agudo 183/2019 - Envio Projeto de Lei - Prefeito Municipal 184/2019 - Pagamento e concessão de diárias aos vereadores na participação de cursos pertinentes à função - União dos Vereadores do Rio Grande do Sul - UVERGS 185/2019 - Reunião do Poder Legislativo da Quarta Colônia e Região - Poder Legislativo da Quarta Colônia e Região - PLCeR
Expedientes Diversos:
Oradores do Pequeno Expediente: 1. Gelson Neuenschwander 2. Itamar Puntel 3. Izabel Lamaison 4. Lauri Klein 5. Márcio Halberstadt 6. Rui Milbradt 7. Sandro Goltz 8. Carlito Schiefelbein
Tribuna Livre: Orador: Venido Abilio Lasch Assunto: Os vinte e cinco anos da Legião Evangélica Luterana de Agudo (LELUT)

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Lauri Klein

Abriu mão da inscrição

2 - Izabel Lamaison

Abriu mão da inscrição

Lista de Presença na Ordem do Dia

Cardosinho / MDB

Carlito Schiefelbein / PP

Gelson Neuenschwander / PSDB

Itamar Puntel / MDB

Izabel Lamaison / MDB

Lauri Klein / MDB

Márcio Halberstadt / PDT

Rui Milbradt / PP

Sandro Goltz / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 28 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	REVOGA A LEI 2.039/2017	Aprovado por maioria
2 - Projeto de Lei nº 30 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	ALTERA O INCISO IV DO ART. 16 DA LEI Nº 1.766/2009 Obs.: Contém o Substitutivo nº 1	Aprovado por unanimidade Obs.: Votação do Substitutivo nº 1: aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 31 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DAS DÍVIDAS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO – REFIS HABITACIONAL E CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO TOTAL DOS DÉBITOS Obs.: Contém a Emenda nº 1	Aprovado por unanimidade Obs.: Votação da Emenda nº 1: aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 15 de 2019 Autor: Izabel Lamaison	Requerimento nº 15/2019	Aprovado por unanimidade

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Carlito Schiefelbein

2 - Rui Milbradt

3 - Carlito Schiefelbein

4 - Sandro Goltz

5 - Rui Milbradt

6 - Carlito Schiefelbein

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 32 de 2019 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	INSTITUI O PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 33 de 2019 Autor: Mesa Diretora - Presidente	Altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Agudo por criação e extinção de cargos e alteração de padrão de vencimento de categoria funcional	Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Rui Milbradt / PP

2 - Márcio Halberstadt / PDT

3 - Gelson Neuenschwander / PSDB

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.agudo.rs.leg.br/institucional/audios/sessoes-plenarias-de-2017/audios-de-2019/352019sessaoordinaria12082019.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=jOUaElTOEns

Resumo (106ª Ordinária da 15ª Legislatura)