Resumo (103ª Ordinária da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2011 - 19:10
Encerramento: 15/08/2011 -



Mesa Diretora
Presidente: Itamar Puntel / PMDB
Vice-Presidente: Vilson Dias / PP
Secretário: Alan Müller / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Alan Müller / PMDB
Dário Geis / DEM
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Naldo Killian / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Rui Milbradt / PP
Stefhan Stopp / PMDB
Vilson Dias / PP






Expedientes
Apreciação de Atas:

Ata n.º 31/2011: Aprovada por unanimidade

Oradores do Pequeno Expediente:

1. Alan Müller.
2. Dário Geis.
3. João de Deus.
4. Naldo Killian.
5. Paulo Unfer. 
6. Rui Milbradt.
7. Stefhan Stopp.
8. Vilson Dias.

Tribuna Livre:

Sr. Ivo Darcilo Jann
Tema: "Alerta empresarial sobre corrupção"




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João de Deus

2 - Dário Geis




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Müller / PMDB
Dário Geis / DEM
Itamar Puntel / PMDB
João de Deus / PSDB
Naldo Killian / PMDB
Paulo Unfer / PDT
Rui Milbradt / PP
Stefhan Stopp / PMDB
Vilson Dias / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2011
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ACRESCE PARÁGRAFO 4.º AO ARTIGO 37 DA LEI N.º 1.014/1995-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 20 de 2011
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 734/90, 735/90, E 746/90 POR ALTERAÇÃO DE COEFICIENTE NOS PADRÕES E INCLUSÃO DE CLASSE DE FINAL DE CARREIRA
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emenda n.º 1: Aprovada por unanimidade.
3 - Projeto de Lei nº 21 de 2011
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA AO VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERA A LEI N.º 1.461/2002
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 14 de 2011
Autor: Naldo Killian
REQUERIMENTO
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 15 de 2011
Autor: Naldo Killian
REQUERIMENTO
Aprovado por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2011
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INCLUI O CAPÍTULO IV NA LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2002, PREVENDO POSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO GERAL PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 22 de 2011
Autor: Dário Geis
DENOMINA RUA EDUARDO GEHRKE LOGRADOURO DO PERÍMETRO URBANO
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 23 de 2011
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 24 de 2011
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA LUIZ GUSTAVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 25 de 2011
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA DELOI NIETIEDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 14 de 2011
Autor: Naldo Killian
REQUERIMENTO
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 15 de 2011
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ACRESCE PARÁGRAFO 4.º AO ARTIGO 37 DA LEI N.º 1.533/2003
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vilson Dias / PP

2 - Rui Milbradt / PP

3 - João de Deus / PSDB

4 - Naldo Killian / PMDB

5 - Dário Geis / DEM




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