SAPL - Câmara Municipal de Agudo

Total de Matérias da Ordem do Dia: 9

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei nº 23 de 1990 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	INSTITUI QUADRO EM EXTINÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO; FIXA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SEUS INTEGRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - -	Aprovado por maioria O resultado corresponde à votação do Veto Parcial: destaque do artigo 1°: rejeitado por 6 x 3; destaque do artigo 7°: mantido por 5 x 4; destaque do artigo 8°: mantido por 7 x 2.
2	Projeto de Lei nº 25 de 1990 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	DENOMINA RUA ALEXIS PUHLMANN LOGRADOURO DO PERÍMETRO URBANO DE AGUDO - -	Aprovado por unanimidade
3	Projeto de Lei nº 30 de 1990 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	ACRESCENTA ARTIGO AO TÍTULO IX DA LEI 732/90, DISCIPLINANDO A PROPORCIONALIDADE DA LICENÇA-PRÊMIO DE TEMPO DE SERVIÇO ANTERIOR À VIGÊNCIA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - -	Não há resultado
4	Projeto de Lei nº 32 de 1990 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA BORGES DE MEDEIROS PARA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS - -	Não há resultado
5	Projeto de Lei nº 33 de 1990 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA LEI 734/90, CRIANDO A HABILITAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - -	Não há resultado
6	Projeto de Lei nº 34 de 1990 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE - -	Não há resultado
7	Projeto de Lei nº 35 de 1990 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA O ANEXO "I" DA LEI MUNICIPAL 735/90, REDUZINDO JORNADA DE TRABALHO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS CIRURGIÃO DENTISTA, MÉDICO E PSICÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - -	Não há resultado
8	Projeto de Lei nº 36 de 1990 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - -	Não há resultado
9	Projeto de Lei nº 37 de 1990 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI 734/90 E 28 DA LEI 735/90, POR MAJORAÇÃO DO VALOR DO PR - PADRÃO REFERENCIAL, EM 25% - -	Não há resultado

Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 8ª Legislatura)