Resumo (55ª Ordinária da 8ª Legislatura)

INSTITUI QUADRO EM EXTINÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO; FIXA VENCIMENTOS E VANTAGENS DE SEUS INTEGRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA ALEXIS PUHLMANN LOGRADOURO DO PERÍMETRO URBANO DE AGUDO

ACRESCENTA ARTIGO AO TÍTULO IX DA LEI 732/90, DISCIPLINANDO A PROPORCIONALIDADE DA LICENÇA-PRÊMIO DE TEMPO DE SERVIÇO ANTERIOR À VIGÊNCIA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA BORGES DE MEDEIROS PARA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS

ALTERA LEI 734/90, CRIANDO A HABILITAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE

ALTERA O ANEXO "I" DA LEI MUNICIPAL 735/90, REDUZINDO JORNADA DE TRABALHO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS CIRURGIÃO DENTISTA, MÉDICO E PSICÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI 734/90 E 28 DA LEI 735/90, POR MAJORAÇÃO DO VALOR DO PR - PADRÃO REFERENCIAL, EM 25%

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE O PATROLAMENTO DA ESTRADA GERAL DE PORTO ALVES ATÉ O RIO JACUÍ, MONJOLEIRO E TAMBÉM ATÉ A DIVISA DE PARAÍSO DO SUL, VISTO QUE AS ÚLTIMAS CHUVAS DANIFICARAM ESTES TRAJETOS.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. CIRO LÚTDKE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. LEOPOLDO MARTINS, QUE TORNA—SE INTRANSITÁVEL NOS DIAS DE CHUVA.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE O PATROLAMENTO DA ESTRADA GERAL DA SAÍDA DE AGUDO ATÉ A SERRARIA SCHEITT.

APRESENTA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM ESPECIAL À SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, VOTO DE LOUVOR PELA COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM FRENTE À CASA COMERCIAL DO SR. CLÁUDIO B. DA SILVA, NA ESCOLA JACO HALBERSTADT, E NA ESCOLA SIEGFRIED HEUSER.

SOLICITOU QUE OS PARÁGRAFOS E ARTIGOS VETADOS PELO PREFEITO, NO PROJETO DE LEI N° 23/1990-E, FOSSEM VOTADOS SEPARADAMENTE.