Matérias da Ordem do Dia (135ª Ordinária da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 49 de 1996
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER A MÃO DE OBRA PARA MELHORIA DE PRÉDIO - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 50 de 1996
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 51 de 1996
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, NOS TERMOS DA OS/INSS/PG - Nº 005 DE 14/08/92 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 52 de 1996
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI 931/94, POR REDUÇÃO DE HORA MÁQUINA - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 1996
Processo: -
Autor: Selio Milbradt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO A CÁPUT ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade Votação em 1° turmo. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 1996
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 1997/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 1996
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1997/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 8 |
MOÇÃO 01/1996 - - |
Aprovado por unanimidade |