Matérias do Expediente (107ª Ordinária da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei nº 64 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 65 de 1999
Processo: -
Autor: Nilson Schiefelbein
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM PRÉDIOS DE OCUPAÇÃO MISTA E PRÉDIOS NÃO RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 4 |
REQUERIMENTO 28 - |
Não há resultado | |
| 5 |
INDICAÇÃO 142/1999 - |
Não há resultado | |
| 6 |
INDICAÇÃO 143/1999 - |
Não há resultado |