Matérias da Ordem do Dia (97ª Ordinária da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 18 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO GRATUITO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade Votação da Emenda nº 01: rejeitada por unanimidade; Votação da Emenda nº 02: aprovada por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 22 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A PLANTA ORIGINAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 29 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PALMA, PARA FINS DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSO, REFERENTE ÀS OBRAS DA USINA HIDRELÉTRICA DONA FRANCISCA, DISPÕE SOBRE A BASE DE INCIDÊNCIA DESTE IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 34 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE ? ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 35 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISCIPLINA NORMAS PARA CEDÊNCIA DE PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade Votação da Emenda nº 01: aprovada por unanimidade; Votação da Emenda nº 02: aprovada por unanimidade. |
| 6 |
REQUERIMENTO 14 - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 7 |
REQUERIMENTO 15 - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 8 |
REQUERIMENTO 16 - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 9 |
REQUERIMENTO 17 - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 10 |
REQUERIMENTO 18 - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 11 |
REQUERIMENTO 19 - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 12 |
REQUERIMENTO 20 - - |
Aprovado por unanimidade |