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PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2011

Apresentação: 28 de Julho de 2017
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:  Gelson Neuenschwander (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Alexandre Neu (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2017
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 26, de 21 de setembro de 2017

PLC 2/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2002

Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:  Gelson Neuenschwander (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Alexandre Neu (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2017
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 27, de 21 de setembro de 2017

PLC 3/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2008

Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Relatorias:  Lauri Klein (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Alexandre Neu (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 28, de 13 de dezembro de 2017

PR 1/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE O PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA INTEGRAR O PLANO PLURIANUAL 2018-2021

Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Relatorias:  Cardosinho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Izabel Lamaison (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2017
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 27 de junho de 2017

PR 2/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA RESOLUÇÃO 6/2007

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Relatorias:  Lauri Klein (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Alexandre Neu (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2017
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 04 de julho de 2017

PR 3/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE HOMENAGEM HONORÍFICA AGUDENSE BRILHANTE PARA A SENHORA FRANCIELI DENISE FISCHER

Apresentação: 6 de Julho de 2017
Autor:  Professor Mauro
Relatorias:  Cardosinho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Alexandre Neu (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2017
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 11 de 2017  Data Anexação: 10 de Julho de 2017 Autor(es):  Professor Mauro
Matéria Anexada:   Requerimento nº 13 de 2017  Data Anexação: 17 de Julho de 2017 Autor(es):  Cardosinho
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 18 de julho de 2017

PR 4/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE HOMENAGEM HONORÍFICA AGUDENSE BRILHANTE PARA A SENHORA LIÉGE BEATRIZ MÜLLER

Apresentação: 6 de Julho de 2017
Autor:  Izabel Lamaison
Relatorias:  Cardosinho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Professor Mauro (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2017
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 12 de 2017  Data Anexação: 10 de Julho de 2017 Autor(es):  Izabel Lamaison
Matéria Anexada:   Requerimento nº 13 de 2017  Data Anexação: 17 de Julho de 2017 Autor(es):  Cardosinho
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 18 de julho de 2017

PR 5/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PROJETO CÂMARA MIRIM

Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Autor:  João de Deus
Relatorias:  Cardosinho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Izabel Lamaison (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 18 de 2017  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Izabel Lamaison
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 13 de dezembro de 2017

REQ 1/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 1/2017

Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:  Cardosinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 1 de 2017  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2 de 2017  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3 de 2017  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 4 de 2017  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 5 de 2017  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 6 de 2017  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 7 de 2017  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 8 de 2017  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 9 de 2017  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 11 de 2017  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 12 de 2017  Data Anexação: 10 de Janeiro de 2017 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente
Texto Original

REQ 2/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 2/2017

Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2017
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 16 de 2017  Data Anexação: 20 de Março de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 3/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 3/2017

Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2017
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 15 de 2017  Data Anexação: 20 de Março de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 4/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 4/2017

Apresentação: 24 de Março de 2017
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2017
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 18 de 2017  Data Anexação: 27 de Março de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 5/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 5/2017

Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2017
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 19 de 2017  Data Anexação: 3 de Abril de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 6/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 6/2017

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2017
Última Ação:   Arquivado
Texto Original

REQ 7/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 7/2017

Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2017
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 26 de 2017  Data Anexação: 22 de Maio de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 8/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 8/2017

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2017
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 29 de 2017  Data Anexação: 12 de Junho de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 9/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 9/2017

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2017
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 30 de 2017  Data Anexação: 12 de Junho de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 10/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 10/2017

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2017
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 31 de 2017  Data Anexação: 26 de Junho de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 11/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 11/2017

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Autor:  Professor Mauro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2017
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2017  Data Anexação: 10 de Julho de 2017 Autor(es):  Professor Mauro
Texto Original

REQ 12/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 12/2017

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Autor:  Izabel Lamaison
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2017
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2017  Data Anexação: 10 de Julho de 2017 Autor(es):  Izabel Lamaison
Texto Original

REQ 13/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 13/2017

Apresentação: 17 de Julho de 2017
Autor:  Cardosinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2017
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2017  Data Anexação: 17 de Julho de 2017 Autor(es):  Professor Mauro
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2017  Data Anexação: 17 de Julho de 2017 Autor(es):  Izabel Lamaison
Texto Original

REQ 14/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 14/2017

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:  Izabel Lamaison
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2017
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 39 de 2017  Data Anexação: 21 de Agosto de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 40 de 2017  Data Anexação: 21 de Agosto de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 15/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 15/2017

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2017
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 41 de 2017  Data Anexação: 11 de Abril de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 16/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 16/2017

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:  Alexandre Neu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2017
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 42 de 2017  Data Anexação: 25 de Setembro de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 17/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 17/2017

Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Última Ação:   Arquivado
Texto Original

REQ 18/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 18/2017

Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Autor:  Izabel Lamaison
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 5 de 2017  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2017 Autor(es):  João de Deus
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 51 de 2017  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original