Projeto de Lei nº 33 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2001
Número
33
Data de Apresentação
13/07/2001
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
12/08/2001
Data de Publicação
13/07/2001
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
33
Ano
2001
Local de Origem
Poder Executivo
Data
13/07/2001
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM CONCESSÃO DE USO ONEROSA O CENTRO DESPORTIVO MUNICIPAL - CDM, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CONCESSÃO DE USO
Observação
aprovado o Substitutivo 01/2001, por unanimidade de votos
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