Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1994
Número
15
Data de Apresentação
01/11/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, COM A INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A DESNUTRIDOS E GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL
Indexação
CONVÊNIO
Observação
Norma Jurídica Relacionada