Decreto Legislativo nº 15, de 08 de novembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
15
Ano
1994
Data
08/11/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, COM A INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A DESNUTRIDOS E GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL
Indexação
CONVÊNIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica