Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 29 de 1994
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O BOLÃO MUNICIPAL - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 30 de 1994
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 31 de 1994
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 22 de 1994
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA RELAÇÃO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO ART. 3º - SEÇÃO I - CAPÍTULO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 735/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 1994
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SOCIEDADE CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL - BENFAM - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 1994
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, COM A INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A DESNUTRIDOS E GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 5 de 1994
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL PARA PREFEITOS, VEREADORES E DIRETORES, A REALIZAR-SE EM FORTALEZA/CE - - |
Aprovado por unanimidade |