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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Moção nº 4 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2026

Número

4

Data de Apresentação

10/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

mocao042026.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Djavan Deives Oestreich (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 10:44 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2026 de autoria do Deputado Federal Alceu Moreira, que susta os efeitos da Portaria MAPA nº 886, de 20 de fevereiro de 2026, do Ministério da Agricultura e Pecuária

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 13 de Abril de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 14 de Abril de 2026
    Documento: OFC Nº 041/2026 - Oficio
    Encaminhamento de Moção de Apoio
    Data Anexação: 14 de Abril de 2026
    Documento: OFC Nº 042/2026 - Oficio
    Encaminhamento de Moção de Apoio
    Data Anexação: 14 de Abril de 2026
    Documento: OFC Nº 043/2026 - Oficio
    Encaminhamento de Moção de Apoio
    Data Anexação: 14 de Abril de 2026
    Documento: OFC Nº 044/2026 - Oficio
    Encaminhamento de Moção de Apoio
    OpenAPI