OFC Nº 042/2026 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
42
Complemento
Ano
2026
Data
14/04/2026
Protocolo
Assunto
Encaminhamento de Moção de Apoio
Interessado
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Moção nº 4 de 2026
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2026 de autoria do Deputado Federal Alceu Moreira, que susta os efeitos da Portaria MAPA nº 886, de 20 de fevereiro de 2026, do Ministério da Agricultura e Pecuária
Matéria: Moção nº 4 de 2026
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2026 de autoria do Deputado Federal Alceu Moreira, que susta os efeitos da Portaria MAPA nº 886, de 20 de fevereiro de 2026, do Ministério da Agricultura e Pecuária