OFC Nº 041/2026 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
41
Complemento
Ano
2026
Data
14/04/2026
Protocolo
Assunto
Encaminhamento de Moção de Apoio
Interessado
Presidente Câmara Deputados
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Moção nº 4 de 2026
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2026 de autoria do Deputado Federal Alceu Moreira, que susta os efeitos da Portaria MAPA nº 886, de 20 de fevereiro de 2026, do Ministério da Agricultura e Pecuária
Matéria: Moção nº 4 de 2026
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2026 de autoria do Deputado Federal Alceu Moreira, que susta os efeitos da Portaria MAPA nº 886, de 20 de fevereiro de 2026, do Ministério da Agricultura e Pecuária