Moção nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União
Indexação
apoio anistia dívida Rio Grande Sul
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Documento: OFCC Nº 005/2024 - Ofício Circular
Manifestação de apoio à anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União.
Documento: OFCC Nº 005/2024 - Ofício Circular
Manifestação de apoio à anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União.