OFCC Nº 005/2024 - Ofício Circular
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Circular
Número
5
Complemento
Ano
2024
Data
28/05/2024
Protocolo
Assunto
Manifestação de apoio à anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União.
Interessado
Ministro da Fazenda e bancada gaúcha congresso
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Matéria: Moção nº 4 de 2024
Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União
Matéria: Moção nº 4 de 2024
Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União