Projeto de Lei nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
22/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Henrique Kittel (Assinado em: 22 de Fevereiro de 2024 às 13:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/04/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI MEDIDAS DE AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS E AGRICULTORES FAMILIARES ATINGIDOS PELO TEMPORAL DE 16 DE JANEIRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE AGUDO/RS
Indexação
assistência família agricultor temporal
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Documento: OFREC Nº 050/2024 - Ofício Recebido
Levantamento de Recesso para apreciação de Projeto de Lei
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Documento: OFREC Nº 049/2024 - Ofício Recebido
Envio de Projeto de Lei
Documento: OFREC Nº 050/2024 - Ofício Recebido
Levantamento de Recesso para apreciação de Projeto de Lei
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Documento: OFREC Nº 049/2024 - Ofício Recebido
Envio de Projeto de Lei