OFREC Nº 049/2024 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
49
Complemento
Ano
2024
Data
22/02/2024
Protocolo
49/2024
Assunto
Envio de Projeto de Lei
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei nº 17 de 2024
INSTITUI MEDIDAS DE AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS E AGRICULTORES FAMILIARES ATINGIDOS PELO TEMPORAL DE 16 DE JANEIRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE AGUDO/RS
Matéria: Projeto de Lei nº 17 de 2024
INSTITUI MEDIDAS DE AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS E AGRICULTORES FAMILIARES ATINGIDOS PELO TEMPORAL DE 16 DE JANEIRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE AGUDO/RS