Matérias da Ordem do Dia (76ª Extraordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA DE REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO AGUDENSE DE FUTSAL - - |
Aprovado por maioria |
| 2 |
Projeto de Lei nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 2.489/2024 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 2.491/2024 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 2.490/2024 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI MEDIDAS DE AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS E AGRICULTORES FAMILIARES ATINGIDOS PELO TEMPORAL DE 16 DE JANEIRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE AGUDO/RS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 2.480/2024 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA SERVENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - - |
Aprovado por unanimidade |