Projeto de Lei nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
12/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
26/02/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 302.000,00
Indexação
crédito especial
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2024
Documento: OFREC Nº 012/2024 - Ofício Recebido
Envio de Projeto de Lei
Documento: OFREC Nº 012/2024 - Ofício Recebido
Envio de Projeto de Lei