Projeto de Lei nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
03/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/03/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1643/2006 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO A PROFESSORES MUNICIPAIS
Indexação
gratificação difícil acesso
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2023
Documento: OFREC Nº 024/2023 - Ofício Recebido
Levantamento de Recesso para apreciação de Projetos de Leis
Documento: OFREC Nº 024/2023 - Ofício Recebido
Levantamento de Recesso para apreciação de Projetos de Leis