OFREC Nº 024/2023 - Ofício Recebido

Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 8 de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO GRANDENSE (IFSUL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 9 de 2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.087/2018 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO MERENDEIRAS-SERVENTES E SECRETÁRIOS DE ESCOLAS

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Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 10 de 2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1643/2006 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO A PROFESSORES MUNICIPAIS

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Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 11 de 2023
ALTERA A LEI 2.383/2023

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Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 12 de 2023
CRIA A RUA 20 NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE AGUDO

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Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 13 de 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 117.984,00

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Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 14 de 2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO