Projeto de Lei nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
11/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
25/02/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AGUDO A PAGAR AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL
Indexação
ajuda custo médicos pelo brasil
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Janeiro de 2023
Documento: OFC Nº 008/2023 - Oficio
Encaminhamento do Autógrafo nº 5/2023
Data Anexação: 11 de Janeiro de 2023
Documento: OFREC Nº 005/2023 - Ofício Recebido
Envio de Projetos de Leis
Documento: OFC Nº 008/2023 - Oficio
Encaminhamento do Autógrafo nº 5/2023
Data Anexação: 11 de Janeiro de 2023
Documento: OFREC Nº 005/2023 - Ofício Recebido
Envio de Projetos de Leis