Projeto de Lei nº 68 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2022

Número

68

Data de Apresentação

08/07/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Luis Henrique Kittel (Assinado em: 8 de Julho de 2022 às 16:37 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    45

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    22/08/2022

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A LEI 2211/2021 QUE REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DOS ESPAÇOS FÍSICOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AGUDO QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    uso oneroso espaço físico prédio público

    Observação

    Data Votação: 11 de Julho de 2022

    Norma Jurídica Relacionada

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 12 de Julho de 2022
    Documento: OFC Nº 129/2022 - Oficio
    Encaminhamento do Autógrafo nº 68/2022
    Data Anexação: 8 de Julho de 2022
    Documento: OFREC Nº 185/2022 - Ofício Recebido
    Envio de Projetos de Leis